Cartão Social Eletrónico já apoia 39 mil pessoas carenciadas - Reportagem SIC, TV e Público

Lançado em janeiro, o Cartão Social Eletrónico já abrange cerca de 39 mil pessoas em todo o território. A medida é financiada pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e pelo Estado português, no âmbito do programa PESSOAS 2030.

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O cartão social é uma medida que permite adquirir bens alimentares em centenas de estabelecimentos comerciais aderentes, garantindo liberdade de escolha e promovendo a autonomia e a dignidade dos seus utilizadores. O valor atribuído é carregado mensalmente e varia consoante a dimensão do agregado familiar. A sua utilização está sujeita a algumas restrições, alinhadas com princípios de nutrição equilibrada e uso responsável

Lançado no início de 2025, o cartão foi inicialmente testado em cinco concelhos e está atualmente disponível em todo o território continental, abrangendo 13.960 agregados familiares, num total aproximado de 39 mil pessoas.

Financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e pelo Estado português, no âmbito do programa PESSOAS 2030, este cartão destina-se às pessoas mais carenciadas, em situação de privação material e insere-se na tipologia de operação que apoia a aquisição e distribuição direta dos produtos.

Esta medida representa uma evolução na forma do apoio social, respondendo a recomendações de especialistas na área da pobreza e inclusão social. Está previsto que o cartão possa, vir a abranger até 55 mil pessoas.

A implementação do Cartão Social é mais um exemplo do compromisso do programa PESSOAS 2030 com soluções centradas nas pessoas e no combate à pobreza, através do investimento do Fundo Social Europeu Mais. Até 2030, o Programa vai continuar a contribuir para a meta nacional do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais de reduzir o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em, pelo menos, 765 mil pessoas, e de crianças em, pelo menos, 161 mil.