Bolsas de ensino superior para alunos carenciados - DGES

O número de requerimentos de atribuição de bolsa para estudantes carenciados tem aumentado sucessivamente nos últimos anos, tendo ultrapassado a barreira dos 100 mil no ano letivo de 2020-2021, com 102 370 requerimentos (tinham sido 97 219 em 2019-2020), número que cresceu nos anos seguintes, atingindo 107 814 em 2022-2023. Estes números revelam uma necessidade crescente de garantir e mesmo alargar este tipo de apoio. A mesma tendência se tem verificado nos requerimentos de atribuição de bolsa de mobilidade do Programa +Superior, cujo público alvo é igualmente carenciado, tendo o número de requerimentos de atribuição de novas bolsas (as renovações são automáticas, desde que mantidas as condições, e sem necessidade de requerimento) atingido 8 660 em 2022-2023, o que constitui um grande crescimento face aos anos anteriores (em 2021-2022 tinham sido 4 090 e em 2020-2021 6 673). Este tipo de apoio tem sido alvo de alargamento, primeiro, em 2022-2023, a deixar de limitar o número de novas bolsas, e agora, para 2023-2024, a deixar de limitar a atribuição inicial apenas no ano de ingresso e a alargar aos mestrados.

Também nas bolsas para estudantes com incapacidades se tem constatado um aumento progressivo do número de requerimentos. Em 2017-2018, ano em que foi lançado o apoio, não foi além dos 623. Mas, quer pela tomada de conhecimento sobre esse apoio, quer pela existência crescente de um maior público alvo, em 2019-2020 já ultrapassou a barreira dos 1000, com 1052, tendo atingido 1474 em 2022-2023. Estes números revelam uma necessidade crescente de garantir a atribuição deste apoio, que visa promover o acesso ao ensino superior e ao conhecimento de cidadãos com necessidades especiais.

Para atribuição de bolsa de ação social releva o nível de carência económica, medido pelo rendimento per capita do agregado familiar, e o aproveitamento académico. A bolsa de mobilidade +Superior pressupõe residência habitual em concelho não abrangido pela NUTS III da Instituição. A bolsa para estudante com incapacidade igual ou superior a 60% requer a comprovação do grau de incapacidade através de Atestado Médico de Incapacidade Multiuso.