Segundo a publicação estavam matriculados, no ano letivo 2021/2022, mais de dois milhões de alunos, desde a educação pré-escolar ao ensino superior, 80% em estabelecimentos de ensino públicos. Destes, 1 586 453 estavam matriculados no sistema de educação e formação. Neste universo, a distribuição por género é equitativa. As regiões Norte e Lisboa são as que mais contribuem para este total, com 33% e 32,1% dos alunos inscritos. Relativamente ao ano letivo anterior, o número global de inscrições/matrículas no sistema de educação e formação aumentou cerca de 1%.
Do total de inscrições, 397.100 foram no ensino secundário. À semelhança do ano letivo anterior, neste nível de ensino, cerca de 6 em cada 10 alunos jovens encontravam-se matriculados nos cursos científico-humanísticos (60,3%).Os cursos de dupla certificação, orientados para jovens, foram a escolha de 4 em cada 10 alunos do ensino secundário, com 137 685 alunos inscritos do universo de 397 100, um valor absoluto ligeiramente inferior ao do ano letivo anterior (140 106). Os cursos profissionais são os preferidos, representando cerca de 83% do número total de alunos jovens matriculados em cursos de dupla certificação, de nível secundário, orientados para jovens, num total de 113 350 alunos. Seguem-se os cursos de aprendizagem com 17 381 alunos e os cursos com planos próprios, cursos artísticos especializados em regime integrado e cursos de educação e formação de jovens que, em conjunto, foram a escolha de 6.552 alunos.
Do total de inscrições, 397.100 foram no ensino secundário. À semelhança do ano letivo anterior, neste nível de ensino, cerca de 6 em cada 10 alunos jovens encontravam-se matriculados nos cursos científico-humanísticos (60,3%).Os cursos de dupla certificação, orientados para jovens, foram a escolha de 4 em cada 10 alunos do ensino secundário, com 137 685 alunos inscritos do universo de 397 100, um valor absoluto ligeiramente inferior ao do ano letivo anterior (140 106). Os cursos profissionais são os preferidos, representando cerca de 83% do número total de alunos jovens matriculados em cursos de dupla certificação, de nível secundário, orientados para jovens, num total de 113 350 alunos. Seguem-se os cursos de aprendizagem com 17 381 alunos e os cursos com planos próprios, cursos artísticos especializados em regime integrado e cursos de educação e formação de jovens que, em conjunto, foram a escolha de 6.552 alunos.
Fonte: DGEEC
Na área da Educação de Adultos, a publicação revela que eram 68 044 os alunos adultos matriculados em ofertas de educação e de formação de nível básico e secundário, representando 5,1% do número total de alunos matriculados nesses níveis de ensino. Este valor é superior ao do ano anterior em 0,3 pontos percentuais. Entre os alunos adultos, a grande maioria (73,6%) encontrava-se matriculada no ensino secundário.
Verifica-se que a taxa de transição/conclusão do ensino secundário mantém a tendência de crescimento, com o valor mais elevado de sempre: 91,4% dos alunos concluíram o ensino secundário com aproveitamento (cerca de 9 em cada 10 alunos), 4 pontos percentuais acima do valor do ano letivo 2020/2021.
Os valores registados pela taxa de retenção e desistência aumentam, em geral, com o nível de ensino e ciclo de estudos. No ano letivo de 2021/2022 a taxa de retenção e desistência no ensino básico foi de 3,1%. O valor mais elevado de taxa de retenção e desistência correspondeu ao do último ano do ensino secundário com 12,2%, menos 0,7 pontos percentuais do que no ano anterior.
Na área da formação inicial de jovens, onde se incluem os apoios aos cursos de educação e formação de jovens e aos cursos profissionais, entre 2014 e março de 2023, o PO CH investiu, através do financiamento do Fundo Social Europeu (FSE), um montante total de 2 790 milhões de euros (M€), dos quais 2 372 M€ são FSE. Nestes montantes estão incluídos 585 M€ (497 M€ FSE), ao abrigo do Mecanismo de Antecipação do Portugal 2030, que serviu para que medidas prioritárias, como estas, não deixassem de ser apoiadas, enquanto os programas do Portugal 2030 não eram aprovados. Este investimento impactou a formação de 375 mil jovens em cursos de dupla certificação. Na área da aprendizagem ao longo da vida, os montantes investidos no mesmo período chegaram aos 924 M€ (786 M€ FSE) e apoiaram a formação e qualificação de 558 mil adultos.
Para o período de programação 2021-2027, o PESSOAS 2030 vai continuar o trabalho que o seu antecessor, o PO CH – Programa Operacional Capital Humano, tem vindo a desenvolver nestas áreas de investimento, no período de programação 2014-2020 e que ainda se encontra a executar. No domínio da formação inicial de jovens, com uma dotação FSE de 2 004 M€, vai promover a igualdade de acesso e a conclusão. Com especial enfase no que diz respeito à formação de base qualificante por parte dos grupos desfavorecidos, de jovens e adultos, a dotação indicativa para a área da inclusão social é de 735 M€ e vai fomentar oportunidades flexíveis de melhoria de competências e de requalificação para todos.
Estes e outros números da Educação e Formação em Portugal, para o ano letivo 2020/2021 estão disponíveis AQUI.
Aceda AQUI a uma síntese gráfica da publicação.