O Tribunal de Contas Europeu (TCE) apresentou um relatório detalhado sobre o panorama do quadro de garantia e os principais fatores que contribuíram para os erros nas despesas da coesão no período 2014-2020. O relatório sublinha que a política de coesão, que representou mais de um terço do orçamento da União Europeia (UE) nesse período, continua a ser uma área com taxas de erro acima do desejável, apesar dos progressos registados.
Notícias
Aberto concurso para apoiar os Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes
O Aviso de Apresentação de Candidaturas (AAC) PESSOAS-2024-16, em formato de convite, vai apoiar os Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), inseridos…
Prorrogado até 16 de setembro o concurso para apoiar a qualificação das Pessoas com Deficiência e/ou Incapacidade
O prazo de submissão de candidaturas ao Aviso PESSOAS-2024-13 foi prorrogado até 16 de setembro. O montante total de investimento a concurso é de 80…
Projeto apoiado pelo PO ISE na final do REGIOSTARS 2024!
“Human Power Hub” apoiado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), através da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS) enquanto Organismo Intermédio…
Toolkit para a prevenção de práticas tradicionais nefastas transnacionais
Os parceiros do projeto de Abordagem Intercultural para Prevenir Práticas Nocivas (IAPHP) anunciaram a publicação de um Toolkit sobre como abordar interculturalmente a prevenção de…
Jornadas Pedagógicas 2024 da ANESPO, com o apoio e participação do PESSOAS 2030
A Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO) promoveu, nos dias 11 e 12 de julho, as Jornadas Pedagógicas 2024, com o apoio do PESSOAS 2030. Este ano o evento teve lugar na Escola Profissional de Artes da Covilhã (EPABI) e foram subordinadas ao tema “Superar Desafios, Construir Pontes”.
Prorrogação da validade dos documentos e vistos de permanência em Portugal
O Decreto-Lei n.º 41-A/2024, de 28 de junho, prorroga o prazo de validade dos documentos e vistos de permanência em território nacional para cidadãos estrangeiros. Esta medida estende a validade dos documentos até 30 de junho de 2025, um ano para além do estabelecido originalmente no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.