O Tribunal de Contas Europeu (TCE) apresentou um relatório detalhado sobre o panorama do quadro de garantia e os principais fatores que contribuíram para os erros nas despesas da coesão no período 2014-2020. O relatório sublinha que a política de coesão, que representou mais de um terço do orçamento da União Europeia (UE) nesse período, continua a ser uma área com taxas de erro acima do desejável, apesar dos progressos registados.
A Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO) promoveu, nos dias 11 e 12 de julho, as Jornadas Pedagógicas 2024, com o apoio do PESSOAS 2030. Este ano o evento teve lugar na Escola Profissional de Artes da Covilhã (EPABI) e foram subordinadas ao tema “Superar Desafios, Construir Pontes”.
O Decreto-Lei n.º 41-A/2024, de 28 de junho, prorroga o prazo de validade dos documentos e vistos de permanência em território nacional para cidadãos estrangeiros. Esta medida estende a validade dos documentos até 30 de junho de 2025, um ano para além do estabelecido originalmente no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.