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Programas

Conheça os programas que vão implementar o Portugal 2030

Programas Temáticos

Inovação e Transição Digital

Com um total de 3,9 mil milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+, este programa dirige-se às regiões menos desenvolvidas do continente e às Regiões Autónomas para apoiar a inovação e competitividade, a transição energética e as competências para a competitividade.

Assim, inclui, no âmbito do objetivo Portugal + Competitivo, intervenções na digitalização, na investigação e inovação, bem como no crescimento e competitividade das PME. No âmbito do objetivo Portugal + Verde, irá apoiar as empresas em projetos de descarbonização e de apoio à produção de energias renováveis, e no objetivo Portugal + Social apoiará a adaptação de trabalhadores e das empresas à mudança.

Prioridades do programa

  • Inovação e competitividade
  • Transição energética
  • Competências para a competitividade

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Demografia, Qualificações e Inclusão

Este programa terá uma dotação de cerca de 5,7 mil milhões de euros financiada pelo FSE+ e dirige-se às regiões menos desenvolvidas do continente, embora algumas das suas medidas possam abranger as regiões de Lisboa e do Algarve.

Tem intervenções nos domínios das políticas ativas de emprego, da educação e formação profissional e superior, do combate à privação material, da inclusão social e da igualdade de oportunidades, com intervenções que, em conjunto, também contribuem para enfrentar o desafio demográfico, dando cumprimento quase integral ao objetivo Portugal + Social.

Prioridades do programa

  • Mais e melhor emprego, conciliação da vida profissional e pessoal e igualdade de género
  • Mais e melhor qualificação inicial para crescer
  • Mais e melhor (re)qualificação de adultos para crescer
  • Mais e melhor inclusão de pessoas em risco ou em situação de exclusão social
  • Mais e melhor acesso a serviços de qualidade
  • Combater a privação material

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Ação Climática e Sustentabilidade

Este programa terá um total de 3,1 mil milhões de euros financiados pelo Fundo de Coesão e será de âmbito nacional para dar resposta aos desafios decorrentes da sustentabilidade e transição climática, com especial enfoque na descarbonização dos diversos setores da economia, constituindo um forte contributo para o cumprimento do objetivo nacional de alcançar a neutralidade carbónica em 2050.

As intervenções centram-se na transição energética (sobretudo via descarbonização) e ações que promovem a sustentabilidade dos recursos e a mobilidade urbana, que contribuem para o objetivo Portugal + Verde, bem como investimentos no domínio dos transportes, designadamente da ferrovia e do setor marítimo-portuário, no âmbito do objetivo Portugal + Conectado.

Prioridades do programa

  • Sustentabilidade e transição climática
  • Mobilidade urbana sustentável
  • Redes de transporte ferroviário

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Mar

Este programa terá um total de 393 milhões de euros financiados pelo FEAMPA destinados a todo o território nacional, com o objetivo de apoiar investimentos de sustentabilidade das pescas, eficiência energética e descarbonização, biodiversidade, valorização dos produtos da pesca e desenvolvimento local, contribuindo especialmente para o objetivo Portugal + Verde e, com menor expressão, para o objetivo Portugal + Próximo.

Prioridades do programa

  • Fomentar a pesca sustentável e a restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos
  • Fomentar atividades de aquicultura sustentáveis e a transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura, contribuindo assim para a segurança alimentar da União
  • Permitir o desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomentar o desenvolvimento sustentável das comunidades da pesca e da aquicultura
  • Reforçar a governação internacional dos oceanos e assegurar mares e oceanos seguros, limpos e geridos de forma sustentável

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Programas Regionais

Norte

Este programa terá um total de 3,4 milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+. Está especialmente focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos objetivos estratégicos, em particular para os objetivos Portugal + Próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo.

Inclui uma dotação de 60 milhões de euros destinados a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica, resultantes do encerramento da refinaria de Matosinhos.

Prioridades do programa

  • Norte mais competitivo
  • Norte mais competitivo e conectividade digital
  • Norte mais verde e hipocarbónico
  • Norte mais verde e hipocarbónico e mobilidade sustentável
  • Norte mais conectado
  • Norte mais social
  • Norte mais próximo dos cidadãos
  • Norte mais neutro em carbono e transição justa

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Centro

Este programa terá um total de 2,2 milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+. Está especialmente focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos objetivos estratégicos, em particular para os objetivos Portugal + Próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo.

Inclui uma dotação de 65 milhões de euros destinados a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica, resultantes do encerramento da refinaria do Pego.

Prioridades do programa

  • Inovação e competitividade
  • Conetividade digital
  • Sustentabilidade e transição climática
  • Redes de transporte ferroviário
  • Pilar Europeu dos Direitos Sociais
  • Centro + próximo
  • Transição justa

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Lisboa

Este programa terá um total de 381 milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+. Está especialmente focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos objetivos estratégicos, em particular para os objetivos Portugal + Próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo.

Prioridades do programa

  • Competitividade e inovação: fortalecer a competitividade económica regional suportada no conhecimento e na inovação
  • Sustentabilidade e resiliência: promover a transição ecológica e a resiliência climática
  • Mobilidade urbana: acelerar a descarbonização promovendo a mobilidade urbana sustentável
  • Demografia e inclusão: promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades
  • Desenvolvimento urbano: promover a mudança transformadora e a cidade de proximidade

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Alentejo

Este programa terá um total de cerca de 1,1 milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+. Está especialmente focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos objetivos estratégicos, em particular para os objetivos Portugal + Próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo.

Inclui uma dotação de 99 milhões de euros destinados a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica, resultantes do encerramento da refinaria de Sines.

Prioridades do programa

  • Alentejo mais competitivo e inteligente
  • Alentejo mais digital
  • Alentejo mais verde
  • Alentejo centros urbanos mais verdes
  • Alentejo mais conectado
  • Alentejo mais social e inclusivo
  • Alentejo mais inovação social
  • Alentejo territorialmente mais coeso
  • Fundo para uma transição mais justa

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Algarve

Este programa terá um total de 780 milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+. Está especialmente focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos objetivos estratégicos, em particular para os objetivos Portugal + Próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo.

Prioridades do programa

  • Inovação e competitividade
  • Conectividade digital
  • Sustentabilidade e biodiversidades
  • Mobilidade e descarbonização
  • Qualificações, emprego e inclusão
  • Coesão social e territorial

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Açores

Este programa terá um total de cerca de 1,1 milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+. Está especialmente focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos objetivos estratégicos, em particular para os objetivos Portugal + Próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo.

Prioridades do programa

  • Competitividade, investigação, desenvolvimento e inovação
  • Conectividade digital
  • Energia, ação climática e sustentabilidade
  • Mobilidade urbana sustentável
  • Acessibilidades
  • Alocação específica Regiões Ultraperiféricas
  • Qualificação e emprego
  • Saúde e inclusão social
  • Apoio aos jovens
  • Valorização económica e social no território
  • Combate à privação material

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Madeira

Este programa terá um total de 760 milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+. Está especialmente focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos Objetivos Estratégicos, em particular para os Objetivos Portugal + próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo.

Prioridades do programa

  • Madeira + inteligente e competitiva: conhecimento e inovação
  • Madeira + verde: ação climática e transição energética
  • Mobilidade urbana sustentável
  • Madeira + conectada: mobilidade e transportes
  • Madeira + social e inclusiva
  • Empregabilidade dos jovens
  • Madeira + próxima: desenvolvimento sustentável dos territórios
  • Regiões ultraperiféricas
  • Combate à privação material

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Assistência Técnica

O Programa de Assistência Técnica, com uma dotação de 168 milhões de euros, será financiado pelo FEDER e terá âmbito nacional para apoiar a implementação de ações das entidades envolvidas na coordenação e gestão dos fundos, incluindo as dimensões de monitorização, avaliação, comunicação, sistemas de informação e controlo, bem como a implementação do roteiro para a capacitação do ecossistema dos fundos europeus.

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Cooperação Territorial Europeia

No âmbito do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, Portugal participa num conjunto de Programas Operacionais, que estão em processo de programação e negociação, em parceria com os outros Estados-Membros relevantes, nas vertentes transfronteiriça, transnacional e regiões ultraperiféricas, e com os outros Estados-Membros e a Comissão Europeia, na vertente interregional.

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Programas

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