Apresentada a experiência do PO APMC no âmbito da Community of Practices relativa à Privação Material

No passado dia 29 de junho, decorreu uma reunião da Comunidade de boas práticas relativa à Privação Material. Contou com a presença da Vogal Executiva do PESSOAS 2030, Sandra Tavares, programa que assume no novo período de programação 2021-2027, as competências do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas, executadas através do PO APMC, no Portugal 2020.
8 de Agosto, 2023

As Communities of Practices (CoP) são grupos de trabalho que pretendem partilhar boas práticas relativas a temas do âmbito intervenções e políticas públicas comuns a vários Estados Membros da UE. No caso a CoP relativa à temática da privação material e do Fundo Europeu de Apoio a Carenciados (FEAC) os temas em debate na sessão passaram pela apresentação dos principais resultados da intervenção do Fundo em Portugal, dando conhecer as novas oportunidades trazidas pelo FSE+. Permitiu partilhar experiências e boas práticas com especial interesse na sua aplicabilidade nos desafios impostos pelo momento de transição entre períodos programáticos.

Na sessão intitulada FEAD becoming a part of ESF+: new developments, opportunities and challenges Sandra Tavares apresentou as principais características da intervenção em Portugal no período programático que encerrou recentemente, apresentando a sua concentração no Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC), e as suas principais intervenções. Em particular falou das medidas de aquisição e distribuição de bens alimentares, promovidas por entidades beneficiárias de todo o território incluindo ilhas. Durante o período de programação do PT2020, o PO APMC apoiou mais de 260 mil pessoas carenciadas com bens alimentares e realizou perto de 4.000 medidas de acompanhamento com vista à capacitação dos destinatários, subordinadas a temas tais como a seleção de bens alimentares, a prevenção do desperdício e a otimização de gestão do orçamento familiar, tendo abrangido cerca de 181 mil destinatários.

Sandra Tavares apresentou ainda o novo enquadramento do FEAC enquanto ramo do FSE+, desenho que já é uma realidade no período de programação atual em Portugal, o PT2030. Atualmente a componente da Privação Material deixa de ser gerida por via de um programa específico como no passado, enquadrando-se no PESSOAS 2030 contando com intervenção em todo o território do continente, deixando a intervenção nas ilhas para os Programas Regionais de Açores e Madeira.

O FSE+, através do PESSOAS 2030, irá apoiar o combate à privação material com cerca de 203 Milhões de euros.

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