O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8 visa “Promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno, produtivo e justo para todos”. A OIT afirma a preocupação de que existem grupos particularmente desfavorecidos sendo que os jovens entre os 15 e os 24 anos fazem parte do grupo dos que encontram mais dificuldades em conseguir um trabalho justo.
De acordo com a OIT, em 2022 (últimos dados disponíveis), os jovens entre os 15 e os 24 anos representavam cerca de 21% da população total em idade ativa. No entanto, constituíam menos de 13% do número total de pessoas empregadas. Os números do desemprego eram ainda mais gritantes: 33% do total de desempregados eram jovens. Em Portugal, e de acordo com dados disponíveis em março de 2023, a taxa de desemprego global situava-se nos 6,9%, 0,9 pontos percentuais acima da média da UE 27. O desemprego jovem (menores de 25 anos), em Portugal, estava nos 19,5%, acima da taxa de UE 27, de 14,3%.
Os jovens têm também maior probabilidade de permanecer em empregos pouco justos ou precários, o que lhes confere duas vezes mais probabilidade de viver em extrema pobreza – ou seja, com menos de US$1,90 por dia – se comparados com adultos com mais de 25 anos. São também muito mais propensos a serem trabalhadores informais, com pouca ou nenhuma proteção social. A taxa de informalidade no emprego jovem foi de 78% em 2021, em comparação com 58% dos adultos. Em tempos de crise, com durante a pandemia de COVID 19, o trabalho jovem sofre mais consequências e leva mais tempo a recuperar do que as outras faixas etárias.
Uma recente nota informativa da OIT pôs em causa a recuperação dos mercados de trabalho dos jovens após a crise pandémica de 2020 e 2021 e concluiu que, embora globalmente tenham apresentado melhorias desde lá, ainda não recuperaram totalmente, especialmente nos países pobres e nos países em vias de desenvolvimento.
De acordo com a OIT, em 2022, quase um quarto dos jovens do mundo não estudava, trabalhava ou fazia formação, equivalendo a 289 milhões de jovens. A taxa de jovens NEET feminina é mais do dobro da taxa masculina (em 32% e 15%, respectivamente, em 2022) o que potencia desigualdades de género na participação no mercado de trabalho. Em Portugal, a taxa de jovens NEET, em 2022, era de 8,1%, 3,5 pontos percentuais abaixo da média da União Europeia (UE 27).
A OIT defende que o trabalho justo para todos só pode ser alcançado através de uma abordagem coerente que reúna políticas macroeconómicas, setoriais, de competências e sociais, pelo diálogo entre governos, representantes de empregadores e trabalhadores. No entanto, considera que não podemos esperar que tais políticas tenham automaticamente impacto nos grupos desfavorecidos. Dadas as necessidades e vulnerabilidades únicas, alcançá-los requer intervenções direcionadas.
Em Portugal, durante o período de programação 2021-2027, o PESSOAS 2030 vai apoiar, através do Fundo Social Europeu + (FSE+) medidas que promovam mais e melhor emprego, sobretudo para os jovens, com o investimento em estágios profissionais para a faixa etária entre os 18 e os 30 anos e para desempregados de longa duração, procurando que pelo menos 79% dos participantes tenham emprego seis meses depois de terminada a participação. Vai também promover apoios à contratação de desempregados e jovens NEET, entre os 18 e os 29 anos, procurando que, pelo menos, 75% dos participantes tenham emprego ou uma atividade por conta própria seis meses depois de terminada a participação. O Programa vai apoiar estruturas locais de apoio ao emprego e a inserção profissional e a capacitação dos parceiros sociais com assento na comissão permanente de concertação social, para a promoção do diálogo e dos acordos entre as partes interessadas. O Programa vai ainda trabalhar na esfera da igualdade de género no emprego, apoiando medidas que promovam a desconstrução dos estereótipos profissionais de género. O investimento do FSE + para as intervenções na área do emprego ascende aos 766 milhões de euros.
O PESSOAS 2030 disponibilizará também apoios à formação de jovens, através do financiamento de várias medidas entre as quase se contam os cursos profissionais e os cursos de aprendizagem. Ambos de dupla certificação, escolar e profissional, estes cursos permitem uma ingressão imediata no mercado de trabalho após a sua conclusão, na posse de uma certificação profissional válida em toda a União Europeia, bem como o prosseguimento de estudos para o ensino superior. Até 2030, o Programa pretende vir a apoiar perto de 414 mil jovens em formações de dupla certificação, e atingir uma meta de 65% de empregabilidade ou prosseguimento de estudos seis meses após a conclusão da formação. A dotação total FSE para a área das qualificações dos jovens é de 2.004 M€.
Aceda AQUI à Nota Técnica da OIT “O emprego jovem recuperou?”
Aceda AQUI ao artigo da OIL sobre oportunidades de emprego justo para todos.