O que se faz na Europa para promover a inclusão e a diversidade nas escolas?

A Agência Europeia para a Educação e Cultura, da Comissão Europeia, lançou o relatório Eurydice que avalia como, na Europa, se tenta combater o flagelo da discriminação e promover a inclusão e a diversidade nas escolas. O documento analisa também os grupos-alvo a quem são direcionadas as ações.
13 de Outubro, 2023

Os vários grupos analisados no relatório enfrentam diferentes e variados graus de desafios e têm necessidades diferentes. O relatório enfatiza que todos os estudantes e as respectivas necessidades têm de ser considerados nas políticas que visam promover a diversidade e inclusão nas escolas, a fim de garantir que ninguém fique para trás e que todos sejam apoiados nos seus percursos de aprendizagem e desenvolvimento, para alcançar o seu total potencial.

Para combater a discriminação e promover a diversidade e a inclusão na escolas, a Europa centra-se em iniciativas específicas para apoiar quem tem maior probabilidade de sofrer exclusão e/ou discriminação. As pessoas mais jovens e com necessidades educativas especiais ou deficiências são o grupo-alvo principal, no qual se centram a grande maioria das medidas. Estudantes migrantes e refugiados, bem como os provenientes de minorias étnicas, em particular de comunidades ciganas, são também grupos-alvo prioritários. De acordo com as conclusões do relatório, todos os sistemas educativos europeus promovem a diversidade e a inclusão através de seus currículos e pretendem tornar as avaliações mais inclusivas, adaptando-as às necessidades das pessoas com necessidades especiais, deficiências ou a falantes não nativos.

Jovens estudantes oriundos de meios socioeconómicos desfavorecidos, embora não explicitamente definidos como grupo-alvo no relatório, são igualmente objeto de políticas e medidas que promovam o acesso e a participação nas escolas, sobretudo na área financeira. Estudantes LGBTIQ+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, intersexuais, queer e outras identidades) e estudantes de minorias religiosas são alvo de políticas e medidas destinadas a promover a diversidade e inclusão nas escolas, embora com menos regularidade.

A igualdade de género é promovida com relativa frequência, por exemplo através de iniciativas de cooperação entre autoridades educativas e organizações não governamentais ativas no campo da diversidade e inclusão e da monitorização de casos de discriminação nas escolas,

Note-se ainda que embora a maioria dos países europeus possua organismos nacionais de monitorização da discriminação, mais de metade dos sistemas educativos dizem não ter acesso a dados abrangentes sobre os principais motivos de discriminação nas escolas.

Em Portugal, o PESSOAS 2030 apoia medidas que atuem no âmbito da igualdade de acesso e de conclusão de percursos formativos inclusivos e de qualidade. Investe na via de dupla certificação para jovens, que permite a conclusão de um nível de ensino ao mesmo tempo que prepara os jovens para uma vida profissional ativa, com uma certificação válida em toda a União Europeia, ao mesmo tempo que permite o prosseguimento de estudos para o ensino superior. Destacam-se os cursos profissionais, em que o Programa pretende apoiar cerca de 414 mil jovens até 2030.  O programa investe também em bolsas de ação social para o ensino superior, para estudantes carenciados, promovendo a igualdade de oportunidades e de acesso a este nível de ensino.

A ação do PESSOAS 2030 no âmbito da inclusão e da promoção de percursos de aprendizagem bem sucedidos, passa também pelo apoio especial prestado às escolas inseridas em territórios especiais de intervenção prioritária, onde são promovidas intervenções que favoreçam a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino e a melhoria do sucesso educativo. O programa apoia também o Plano de Recuperação das Aprendizagens, destinado a crianças e jovens do ensino básico e secundário, com dificuldades de aprendizagem identificadas, sobretudo as resultantes da pandemia de Covid 19.

Com vista a uma plena integração na comunidade escolar e com o objetivo de direcionar e orientar os jovens para o percurso formativo que melhor se adeque ao seu perfil, o Programa investirá igualmente no reforço dos Serviços de Psicologia e Orientação Escolar, sendo ainda disponibilizados múltiplos apoios a grupos minoritários, como a comunidade cigana, migrantes ou refugiados, com vista a uma inclusão plena na vida social e económica do país, onde se inclui a escola.

A Eurydice é uma rede europeia que colige e difunde informação comparada sobre as políticas e os sistemas educativos europeus, sob a forma de estudos e análises comparadas sobre várias temáticas nas áreas da Educação e Formação desde a Educação de Infância ao Ensino Superior. A unidade portuguesa da rede Eurydice é a Direção Geral das Estatísticas da Educação e Ciência.

Aceda aqui ao relatório

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