Novas medidas para atrair talentos de países terceiros e mobilidade interna na UE

A Comissão Europeia apresentou no passado dia 15 de novembro uma série de novas iniciativas no âmbito do pacote Mobilidade de Competências e Talentos para tornar a União Europeia (UE) mais capaz de atrair talentos de países terceiros e facilitar a mobilidade interna.
22 de Novembro, 2023

O esforço da UE para colmatar a escassez de mão de obra no seu território começa dentro de portas e passa por apostar na melhoria das competências, na reconversão profissional e no aproveitamento do potencial inexplorado da mão de obra interna. No entanto, também é preciso atrair competências e talentos de todo o mundo para suprir as necessidades dos Estados-Membros.

As medidas agora adotadas incluem uma nova Reserva de Talentos da UE destinada a conciliar a procura de mão de obra por parte dos empregadores da UE com a oferta de candidatos a emprego em países terceiros, bem como medidas para promover o reconhecimento das qualificações e a mobilidade dos aprendentes.  Estas ações constituem um dos principais resultados do Ano Europeu das Competências.

A criação de uma Reserva de Talentos da UE para facilitar o recrutamento de candidatos a emprego de países terceiros em profissões com escassez de mão de obra à escala da UE é uma medida inovadora, a primeira plataforma da UE deste tipo.  Visa agilizar o recrutamento internacional, ajudando os empregadores a aceder a uma vasta reserva de competências e talentos.

A Comissão recomenda também um conjunto de medidas para simplificar e acelerar o reconhecimento das competências e qualificações dos nacionais de países terceiros. Estas medidas pretendem modernizar o atual sistema de reconhecimento da UE e aproximá-lo do sistema estabelecido para os nacionais da UE que vão para outro Estado-Membro.

Fazer da mobilidade para fins de aprendizagem uma oportunidade para todos é o principal objetivo da proposta de recomendação do Conselho “A Europa em Movimento — oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem para todos” que visa fomentar a mobilidade em todos os domínios da educação e da formação. Incentiva os Estados-Membros a fazerem da mobilidade para fins de aprendizagem na UE uma parte integrante de todos os percursos de educação e formação, desde o ensino escolar, a formação profissional, nomeadamente os estágios de aprendizagem, até ao ensino superior, à educação de adultos e aos intercâmbios de jovens.

A Comissão propõe a definição de novos objetivos ambiciosos para 2030: aumentar a percentagem de experiência de mobilidade para pelo menos 25 % dos diplomados do ensino superior, pelo menos 20 % dos aprendentes com menos oportunidades e pelo menos 15 % dos formandos  do ensino e formação profissional. A proposta promove igualmente a atratividade da UE como destino de aprendizagem para os talentos de países terceiros.

Em Portugal, esta necessidade de competências também se faz sentir. Considerando que o nosso país é o quinto mais envelhecido do mundo e que a trajetória de envelhecimento está a ocorrer um ritmo mais acelerado do que nos restantes países europeus, esta realidade não é uma surpresa. Ao ritmo atual, em 2050, será o país mais envelhecido da União Europeia. No período de programação 2021-2027, o PESSOAS 2030 vai trabalhar no sentido de contribuir para contrariar essa tendência, promovendo mais e melhor emprego, mais qualificações para jovens e adultos e mais inclusão social para as pessoas em risco de exclusão. Ao investir 6,7 mil milhões de euros (MM€), dos quais cerca de 5,7 MM€ do Fundo Social Europeu Mais, em medidas nestas áreas, vai contribuir para responder ao desafio demográfico, garantindo que as famílias têm os filhos que querem, promovendo a integração de imigrantes e a retenção de talento.

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