O FEAC contribui para aliviar as piores formas de pobreza, fornecendo assistência não financeira às pessoas mais carenciadas através da disponibilização de géneros alimentares e/ou assistência material básica. O FEAC complementa os restantes fundos existentes na União Europeia (UE) e os esforços nacionais para combater a privação material, a pobreza e a exclusão social.
A avaliação do apoio do FEAC pretende fazer um balanço dos resultados alcançados, aferir a eficácia, a eficiência, a relevância e o valor acrescentado da UE nas ações financiadas pelo FEAC no âmbito do período de programação 2014-2020. Vai abordar a complementaridade e a coerência com outros fundos e disponibilizar conclusões que possam ser relevantes para a implementação do Fundo Social Europeu Mais durante o período de programação 2021-2027 e períodos posteriores.
A consulta pública pode ser acedida através do login da UE e está disponível em português.
Os resultados desta consulta serão compilados num relatório que será publicado no sítio web da Direção Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da CE e mostrará, nomeadamente, as respostas por país.
Em nome da Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão da CE, o PESSOAS 2030 apela às organizações parceiras envolvidas na execução do FEAC, aos destinatários dos apoios ou qualquer organização ou cidadão com interesse nas áreas da pobreza, privação material ou inclusão social e à comunidade em geral a participação nesta consulta pública através da resposta ao questionário disponibilizado.
No atual período de programação, cabe ao PESSOAS 2030 pôr em ação os apoios do Fundo Social Europeu Mais para as pessoas mais carenciadas, combatendo a privação material através compra e distribuição de alimentos e/ou de assistência material.