Este dia comemora a “Declaração Schuman” de 1950, que propôs a criação de uma entidade supranacional europeia para gerir a produção do carvão e do aço, precursora da atual União Europeia.
Para além da união política e económica, a UE representa um compromisso com valores como a paz, a democracia, a liberdade, a igualdade, os direitos humanos e o estado de direito. Estes valores estão profundamente alinhados com os ideais estabelecidos pela Revolução do 25 de Abril de 1974 em Portugal. O movimento de Abril derrubou uma ditadura de décadas e inaugurou uma nova era democrática, alinhando o país com os princípios e valores que são hoje a espinha dorsal da União Europeia. A adesão de Portugal à UE em 1986 fortaleceu os laços, promovendo um compromisso mútuo em sustentar e proteger esses valores, através de uma governação transparente e inclusiva.
O apoio da União Europeia tem sido fundamental para avançar em áreas cruciais como as qualificações e integração no mercado de trabalho ou inclusão dos grupos mais desfavorecidos. Em Portugal, projetos financiados através do PESSOAS 2030, com o investimento do Fundo Social Europeu Mais, o fundo europeu que mais diretamente investe nas pessoas, têm permitido a jovens e adultos adquirir novas competências alinhadas com as exigências de um mercado de trabalho em rápida evolução tecnológica, alavancar a criação de oportunidades de emprego e a sua sustentabilidade, em particular no que respeita a grupos com maiores dificuldades de (re)inserção ou progressão profissional, bem como combater ou prevenir a pobreza ou riscos de exclusão social. O Programa investe, assim, diretamente em projetos que alavancam o crescimento do emprego dos jovens e dos desempregados de longa duração e tem um importante papel na promoção da inclusão social de TODAS AS PESSOAS em risco de exclusão. Para tal, financia projetos focados em integrar minorias, pessoas com deficiência e outras comunidades vulneráveis, exemplos do compromisso europeu com a igualdade e justiça social. Com o investimento de cerca de 5,7 mil milhões de euros da Europa, acrescidos de um milhão de euros nacionais, para o período de programação 2021-2027, o programa PESSOAS 2030 pretende contribuir para que em Portugal se viva um futuro mais sustentável e inclusivo.
Enquanto os líderes europeus e portugueses continuam a trabalhar em conjunto para avançar na agenda social e económica, o Dia da Europa relembra o poder e a responsabilidade que vem com a União. Celebrar este dia é reafirmar o compromisso com os ideais de Schuman, adaptando-os às necessidades e desafios do século XXI.
Portugal, com a sua democracia que acaba de completar 50 anos e com o apoio da União Europeia, através de programas como o PESSOAS 2030, está posicionado para liderar pelo exemplo, demonstrando como os valores europeus podem ser traduzidos em ações concretas que beneficiam todas e todos os cidadãos. Neste Dia da Europa, renovamos o nosso compromisso com esses valores e com o futuro coletivo, assegurando que esta União continue a ser um farol de esperança e prosperidade.
Esta União, que assenta no princípio da democracia representativa, necessita do envolvimento de todos nas próximas eleições. Em Portugal, as Eleições Europeias decorrerão no dia 9 de junho. Só com a participação dos cidadãos e das cidadãs as políticas europeias conseguem ser devidamente legitimadas. Participe!