O convite para a participação da Presidente da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030, Ana Coelho, do Investigador do ISCTE, Paulo Feliciano e do Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, nesta mesa redonda, foi feito na sequência dos artigos que escreveram para a 42.ª edição da revista Dirigir&Formar do IEFP.
A capa desta edição “Os Fundos Europeus – Desafios e Oportunidades” foi o mote para um conjunto de artigos que refletem sobre os diferentes instrumentos de apoio comunitário atualmente em vigor em Portugal, os impactos esperados, os caminhos percorridos, os objetivos por atingir, as perspetivas sobre a sua implementação, as metodologias de avaliação e de controlo, entre muitas outras abordagens que um tema tão central suscita.
No artigo que escreveu, Ana Coelho apresentou o Programa PESSOAS 2030, que visa promover o emprego, a educação, a qualificação e a inclusão social em Portugal, com um financiamento de 6,7 mil milhões de euros, dos quais 5,7 mil milhões são financiados pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+). O volume de financiamento do Programa e a sua estrutura programática espelham a aposta nas pessoas, TODAS AS PESSOAS.
A Presidente do PESSOAS 2030 contextualizou a importância dos fundos europeus, especialmente do Fundo Social Europeu+ (FSE+), na superação dos desafios estruturais de Portugal, como as qualificações, a competitividade e a coesão social e territorial. A dirigente relembrou o legado da ditadura e a subsequente Revolução do 25 de abril de 1974, que não só derrubou o regime autoritário, mas também marcou o início da abertura de Portugal à Europa e daqui ao Mundo.
Ana Coelho detalhou os objetivos estratégicos do PESSOAS 2030, que visam responder a necessidades imediatas mas, ao mesmo tempo, estabelecer uma base para um crescimento sustentável e inclusivo.
No texto da dirigente é também referido em que medida o programa pretende contribuir para aumentar a taxa de emprego e as qualificações da população, reduzir o número de jovens NEET e combater e prevenir os fenómenos de pobreza e exclusão social. “Estamos empenhados em transformar o financiamento em resultados palpáveis que beneficiem todas as camadas da população”, afirmou no artigo.
O debate proporcionou um interessante diálogo sobre como estão a ser os fundos usados para implementar as políticas que estão a moldar o futuro socioeconómico de Portugal. Na mesa-redonda, que partilhou com Paulo Feliciano, e Pedro Dominguinhos, o espectro da discussão foi alargado e Ana Coelho falou também sobre o futuro dos fundos europeus, nomeadamente do FSE+, o fundo que se dedica às pessoas, no contexto dos Fundos da Coesão e da reorientação das prioridades de financiamento no espaço europeu.