A UE, conhecida há muito por ser uma das sociedades mais igualitárias em termos de género, continua a ser um referencial global. O roteiro agora lançado é baseado nos significativos progressos alcançados pela Estratégia de Igualdade de Género 2020-2025, avaliados no relatório publicado e que incluiu avanços importantes em regulamentações sobre transparência salarial, equilíbrio entre vida profissional e familiar, equilíbrio de género em cargos de chefia e combate à violência contra as mulheres. Apesar desses avanços, o relatório é claro: o caminho para alcançar a plena igualdade de género continua a ser longo e árduo.
Reconhecer e utilizar o potencial das mulheres, que representam metade da população da UE, é vital para o crescimento e estabilidade da região. Empoderar mulheres para participarem no mercado de trabalho e nos processos decisórios impulsiona o desenvolvimento económico, estimula a inovação e melhora a qualidade de vida dos cidadãos. Com o novo Roteiro, a Comissão reafirma o seu compromisso na construção de uma sociedade com mais igualdade de género na Europa, dando um relevante contributo para que esta se estenda ao resto do mundo. O documento orientará as futuras medidas a considerar no âmbito da próxima Estratégia de Igualdade de Género.
As iniciativas propostas no Roteiro incluem: i) o combate à violência de género; ii) a garantia de padrões de saúde elevados, incluindo saúde sexual, reprodutiva e investigação médica sensível ao género; iii) a igualdade salarial e o empoderamento económico, incluindo a promoção da literacia financeira; iv) melhores condições de trabalho; v) a partilha igualitária de responsabilidades de cuidados entre mulheres e homens; vi) educação inclusiva e de qualidade, encorajando a entrada de mulheres e meninas nas áreas STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática)*; vii) a participação política com representação equilibrada e mecanismos institucionais especializados para defender e promover os direitos das mulheres.
Em Portugal, o trabalho do PESSOAS 2030 está alinhado com os esforços da Comissão Europeia, destacando-se na promoção da igualdade entre homens e mulheres, na transversalização de género, na integração de uma perspetiva de género e na não discriminação em razão do género. Os princípios transversais que o programa implementa através de todas as medidas que apoia são estabelecidos desde logo pelo Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que aprova as disposições comuns aplicáveis a diversos fundos europeus, entre os quais o Fundo Social Europeu Mais (FSE+), que suporta o Programa PESSOAS 2030.
A Comissão apela agora ao Parlamento Europeu, ao Conselho, aos Estados-Membros e outras instituições a unirem-se em torno do Roteiro para transformar o compromisso com os direitos das mulheres numa realidade em toda a UE.
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*do inglês Science, Technology, Engineering, and Mathematics