Das crianças em idade escolar àqueles que se aproximam da reforma, esta iniciativa dará às pessoas, em toda a Europa, as competências de que necessitam para evoluir na vida. Incentivará igualmente a portabilidade das competências em toda a UE, graças à livre circulação de conhecimento e inovação.
A Comunicação da Comissão Europeia sobre a União das Competências é acompanhada de um Plano de Ação sobre Competências Básicas e de um Plano Estratégico para o Ensino das CTEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática), a fim de melhorar as competências nestes domínios, promover carreiras nestas áreas, atrair mais raparigas e mulheres e reforçar a preparação com vista às transições digital e das tecnologias limpas.
Face a esta iniciativa, a Comissão propõe um conjunto de novas metas a atingir até 2030:
- A proporção de pessoas com subaproveitamento em literacia, matemática, ciências e competências digitais deve ser inferior a 15 %, e a percentagem de melhores desempenhos em literacia, matemática e ciências deve ser de, pelo menos, 15 %;
- A proporção de estudantes inscritos em áreas CTEM no EFP inicial de nível médio deve ser de, no mínimo, 45 %, e pelo menos um em cada quatro estudantes deve ser mulher;
- A proporção de estudantes inscritos em áreas CTEM no ensino superior deve ser de, no mínimo, 32 %, e pelo menos dois em cada cinco estudantes devem ser mulheres;
- A proporção de estudantes inscritos em programas de doutoramento em TIC deve ser de, no mínimo, 5 %, e pelo menos um em cada três estudantes deve ser mulher.
A educação e a formação profissional são essenciais para criar empregos de qualidade e garantir vidas dignas. Por isso, a Comissão Europeia vai lançar um novo programa piloto para promover competências em literacia, matemática, ciências, digital e cidadania. Este programa concentrar-se-á em intervenções eficazes como o alerta precoce e o apoio personalizado. Será financiado em conjunto com os Estados-Membros e destinado a crianças e jovens com dificuldades na aquisição competências básicas, visando melhorar o seu sucesso educativo.
No atual cenário de evolução das economias europeias, é necessário que o desenvolvimento de novas competências se torne uma parte constante da vida de todas as pessoas. A Comissão Europeia irá implementar outro projeto-piloto denominado Garantia das Competências, que oferecerá aos trabalhadores afetados por reestruturações ou em risco de desemprego, a possibilidade de prosseguirem as suas carreiras noutras empresas ou setores.
A Comissão irá também simplificar e fortalecer as Academias de Competências da União. Estas academias fornecem as competências necessárias às empresas para avançarem com a transição ecológica e cumprirem o Pacto da Indústria Limpa.
A livre circulação de competências é essencial para maximizar o potencial do mercado único da UE. Para promover oportunidades para trabalhadores e empresas, será lançada a Iniciativa Portabilidade de Competências. Esta iniciativa ajudará no reconhecimento e aceitação de competências e qualificações em toda a UE, independentemente do local onde foram obtidas, e incentivará o uso de credenciais digitais.
A União das Competências visa aumentar a capacidade da UE de atrair, desenvolver e reter talentos, tanto europeus quanto internacionais, através de ações vocacionadas a atrair os melhores talentos globais, oferecendo excelentes condições de trabalho e oportunidades de carreira nas ciências.
Após aprovação pelo Parlamento e pelo Conselho, a Comissão prevê criar uma Reserva de Talentos da UE através do recrutamento de talentos fora da União em todos os níveis de competências, especialmente nas áreas com maiores carências. Ainda este ano, será lançada uma nova estratégia de política de vistos para promover a chegada de estudantes de alto nível, trabalhadores qualificados e investigadores.
A União das Competências, para ser eficaz, dependerá de uma governação forte, suportada por um Observatório Europeu de Informações sobre Competências que disponibilizará dados e previsões essenciais para pôr em prática esta iniciativa. Este observatório também alertará sobre a falta de competências em setores chave. Adicionalmente, um novo Conselho Europeu sobre as Competências, que incluirá educadores, líderes empresariais e parceiros sociais, fornecerá orientações para as políticas da UE, coordenando esforços para fortalecer o capital humano.
Em Portugal, o PESSOAS 2030 gere 6,7 mil milhões de euros (MM€), dos quais 5,7 MM€ provenientes do FSE+, para apoiar as áreas sociais: qualificações, emprego e inclusão social. O Programa reserva uma parte muito significativa da dotação total, cerca de 3,2 mil milhões de euros (2,7 mil M€ do FSE+) para o financiamento da formação inicial de jovens e da qualificação e requalificação de adultos, nas regiões menos desenvolvidas de Portugal continental, Norte, Centro e Alentejo.
A Comissão planeia lançar uma nova recomendação sobre educação e competências para os Estados-Membros dentro do Semestre Europeu, visando reforçar a competitividade europeia através de uma abordagem coordenada à educação e competências.
Mais informações:
Uma União das Competências (Comunicação)
Sítio Web da União das competências
Factsheet sobre a União das Competências
Plano de Ação para as Competências Básicas
Plano Estratégico para o Ensino das CTEM
Factsheet sobre o Plano de Ação para as Competências Básicas