Ao Aviso PESSOAS-2025-10 podem candidatar-se as escolas profissionais públicas e privadas e as escolas do ensino particular e cooperativo. Ao Aviso PESSOAS-2025-11 podem candidatar-se os estabelecimentos públicos de educação.
A dotação máxima de Fundo Social Europeu (FSE), correspondente a 85% do total dos apoios, nos dois Avisos publicados é de 270 M€, aos quais é acrescida a contribuição pública nacional de 15%, num montante total potencialmente elegível de 317,6 M€ para a implementação destes cursos no ano letivo 2025/26.
O PESSOAS apoia os Cursos Profissionais no âmbito da sua prioridade de investimento “Mais e melhor qualificação inicial para crescer”, que promove a igualdade de acesso e a conclusão, em especial por parte dos grupos desfavorecidos, de um percurso de educação e formação inclusivo e de qualidade.
Os destinatários finais dos dois avisos, são os formandos que frequentam os Cursos Profissionais. Estes jovens concretizam a sua formação na escola e também em contexto laboral, uma vez que a aprendizagem valoriza o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, tendo em conta as necessidades do mercado de trabalho. Os cursos permitem aos formandos a obtenção de uma certificação profissional (ISCED 3) enquanto concluem o seu percurso formativo de nível secundário, podendo prosseguir estudos para o ensino superior se assim o entenderem.
As candidaturas ao PESSOAS-2025-10 podem ser submetidas até às 18h do dia 29 de julho e ao AVISO PESSOAS-2025-11 até ao dia 5 de setembro, à mesma hora, através da submissão de formulário eletrónico no através do Balcão do Portugal 2030. As entidades candidatas não devem deixar para os últimos dias a submissão da sua candidatura, para salvaguardar o tempo necessário para a resolução de dificuldades de última hora.
Em caso de dúvidas sobre as candidaturas, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos através do número 800 10 35 10 (chamada gratuita, disponível nos dias úteis das 09h00 às 18h00) ou pelo email linhadosfundos@linhadosfundos.pt. Podem igualmente dirigir questões ao Programa PESSOAS 2030, através do número 21 589 53 00 (serviço de Call Center) ou do endereço eletrónico geral@pessoas2030.gov.pt.
Aceda aqui aos avisos:
AVISO n.º PESSOAS-2025-10 e PESSOAS-2025-11