O PESSOAS 2030

Objetivos Específicos

• Promover a igualdade de acesso e a conclusão, em especial por parte dos grupos desfavorecidos, de um percurso de educação e formação inclusivo e de qualidade.

Objetivos Específicos

• Favorecer a inclusão ativa, com vista a promover a igualdade de oportunidades, a não discriminação e a participação ativa.

Objetivos Específicos

• Combater a privação material através da distribuição de alimentos e/ou de assistência material.

Na área da Qualificação Inicial, o Programa vai continuar a apostar nas vias profissionalizantes, quer de nível secundário e pós-secundário, como medida de combate ao abandono escolar precoce, quer de nível superior, como alavanca para o aumento do número de diplomados nesse nível de ensino.

Dados por tipologia

TIPOLOGIAS	PÚBLICO-ALVO	Indicadores de Realização	Meta 2029	Indicadores de Resultado
Cursos de Aprendizagem	Adultos até aos 29 anos de idade, inclusive, com o 9.º ano de escolaridade.	Desempregados, incluindo desempregados de longa duração	48.000	Diplomados, no tempo próprio, em cursos de formação de dupla certificação
Cursos Profissionais	Jovens com o 9.º ano de escolaridade.	Participantes apoiados nos Cursos Profissionais	366.000	Empregabilidade ou prosseguimento de estudos seis meses após a conclusão da formação
Formação Avançada (FA)	Estudantes de doutoramento.	Participantes apoiados em bolsas de doutoramento	4.200	Doutoramentos concluídos (no tempo próprio)
		Participantes apoiados em bolsas de doutoramento em ambiente não académico	2.100
Reforço dos serviços de psicologia e orientação (SPO)	Alunos e encarregados de educação dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
Medidas de promoção da Cultura Científica	População em geral, com destaque para alunos do ensino não superior, respetivas famílias e agentes do sistema educativo, incluindo professores e outros educadores.

Na área da qualificação dos adultos, o Pessoas 2030 dará continuidade aos apoios à rede de Centros Qualifica, à dinamização de cursos de educação e formação de adultos e das formações modulares. A aprendizagem ao longo da vida terá um foco especial nas competências digitais.

TIPOLOGIAS	PÚBLICO-ALVO	Indicadores de Realização	Meta 2029	Indicadores de Resultado	Meta 2029
Formações modulares (FM)	Adultos com idade igual ou superior a 18 anos	Participações em unidades de formação de curta duração ou unidades de competência	2.766.500	Participações certificadas em unidades de formação de curta duração ou unidades de competência	91%
Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC	Adultos, incluindo os ativos com necessidades de atualização e reconversão profissional	Participantes apoiados nos Centros Qualifica	700.000	Adultos apoiados nos Centros Qualifica em processo RVCC ou certificados decorrente desse processo	90%
Sistema de antecipação e adequação de competências para o emprego	Operadores de educação e formação, entidades empregadoras, jovens e adultos.
Formação contínua de docentes e outros profissionais do sistema	Docentes formadores, tutores da FCT e outros profissionais do sistema
Formação de profissionais do setor da saúde	Profissionais do setor da saúde
Cursos de Especialização Tecnológica (CET)	Adultos com curso de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente

O PESSOAS 2030 irá investir no acesso equitativo de todas as crianças e jovens à educação, promovendo intervenções que potenciem o sucesso escolar, o cumprimento da escolaridade obrigatória e o prosseguimento de estudos para o ensino superior.

Será privilegiada a (re)integração socioprofissional de pessoas desempregadas e inativas e serão apoiadas ações dirigidas à capacitação para a cidadania e inclusão, bem como outras com vista à igualdade de acesso a serviços de educação, envelhecimento ativo, estilo de vida saudável e aumento da qualidade e diversificação de respostas a serviços essenciais. Está prevista a mobilização de apoios para grupos especialmente vulneráveis como pessoas com deficiência, crianças em perigo e vítimas de violência.

 

TIPOLOGIAS	PÚBLICO-ALVO	Indicadores de Realização	Meta 2029	Indicadores de Resultado
Cursos de educação e formação de jovens (CEF)	Jovens com idade igual ou superior a 15 anos em risco de abandono escolar.	Participantes apoiados em formações de base qualificante	75.000	Diplomados, no tempo próprio, em formações de base qualificante
Cursos de Educação e Formação de Adultos	Adultos com baixos níveis de qualificação de base.
Qualificação e Apoios ao Emprego PCDI	PCDI	Participantes com deficiência	25.400	Participantes com deficiência e incapacidade certificados no final da formação
Ações do MSE	Desempregados, beneficiários RSI, subsídio de desemprego	Participantes em ações de trabalho socialmente necessário	36.300	Participantes em ações de trabalho socialmente necessário empregados seis meses depois de terminada a participação
Estágios na iniciativa ALMA	Jovens em situação de desfavorecimento, incluindo NEET
Inserção das pessoas ciganas	Pessoas de etnia cigana e populações dos territórios onde estas residem
Aprendizagem língua portuguesa (PLA) de cidadãos estrangeiros	Migrantes de língua materna não LP	Participantes de origem estrangeira em ações de formação de português	13.130	Participantes de origem estrangeira certificados em ações de formação de português	80%

TIPOLOGIAS	PÚBLICO-ALVO	Indicadores de Realização		Meta 2029	Indicadores de Resultado	Meta 2029
Apoios a estudantes do ensino superior	Estudantes carenciados	Inativos		500.000	Bolseiros de Ação Social do Ensino Superior que concluíram o curso no tempo próprio	73%
Plano de Recuperação das Aprendizagens (PRA)	Alunos do ensino básico e secundário com necessidades identificadas de recuperação das aprendizagens	Agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas abrangidas pelo PRA		476	Redução da Retenção e desistência nos Agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas abrangidas pelo PRA	8%
		Alunos com dificuldades de aprendizagem abrangidos pelo PRA		736.000
Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)	Alunos de escolas inseridas em territórios desfavorecidos	Agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas abrangidas por intervenções com vista à redução do abandono escolar e à melhoria do sucesso educativo (TEIP)		82	Agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas abrangidas por projetos específicos de combate ao insucesso e ao abandono (TEIP) que progrediram em termos de insucesso ou abandono	75%
		Crianças e alunos dos agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas abrangidos em TEIP		83.500
TIPOLOGIAS			PÚBLICO-ALVO
Ações no âmbito do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável			Pessoas idosas com vulnerabilidades sociais
Capacitação de agentes e operadores da Economia Social			Agendas e operadores de organizações da economia social
Capacitação para inclusão			Grupos vulneráveis, designadamente jovens NEET
Capacitação de públicos estratégicos			Profissionais com impacto na promoção da inclusão e.g agentes de formação, pessoal ONG, AP, justiça, forças segurança, jornalistas PCDI e famílias
Apoio financeiro e técnico a organizações de migrantes			Migrantes, refugiados, pessoas de etnia cigana/outras etnias
Ações de sensibilização e campanhas nas áreas da IG			Residentes em PT e grupos vulneráveis alvo de discriminação
Capacitação de parceiros do CNES			Dirigentes trabalhadores de OES do CNES
Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG)			Grupos-alvo de discriminação
Programa Escolhas			Crianças e jovens, familiares/tutores.

 

Qualificação no âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI)	Profissionais SNIPI, PCDI e suas famílias e crianças
Qualificação e especialização da intervenção técnica e metodológica destinada a PCDI	Técnicos, PCDI e suas famílias
Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo (SPPCJP)	Profissionais do sistema e crianças e jovens
CLDS	Grupos vulneráveis	Projetos de Desenvolvimento Social e Comunitário apoiados	370	Projetos de Desenvolvimento Social e Comunitário concluídos	95%

 

O Pessoas 2030 visa contribuir para a meta nacional definida no âmbito do Plano de Ação do PEDS, de reduzir o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em, pelo menos, 765 mil pessoas, até 2030. Vai assegurar os apoios que visam mitigar a privação alimentar e material das pessoas mais carenciadas e apoiar o combate à pobreza infantil, visando alcançar a meta nacional de reduzir o número de crianças em risco de pobreza ou exclusão social em, pelo menos, 161 mil crianças, até à mesma data.

TIPOLOGIAS	PÚBLICO-ALVO	Indicador de Realização	Indicador de Resultado
Aquisição e distribuição direta de produtos alimentares e material de base	Pessoas mais carenciadas em situação de Privação Material	Valor total da ajuda alimentar	Número de destinatários finais que recebem ajuda alimentar
Fornecimento de produtos alimentares e material de base através da utilização de cartões eletrónicos
Medidas de acompanhamento

 

A assistência técnica destina-se a suportar um conjunto de atividades associadas à gestão, acompanhamento e controlo interno, avaliação e informação do Programa. Para tal, prevê-se o desenvolvimento de um conjunto de ações diversificadas e integradas para o sistema de apoio à gestão, que permita assegurar de forma eficaz o cumprimento dos objetivos definidos para o Pessoas 2030.

INDICADOR DE REALIZAÇÃO	META 2024	META 2029
Estudos e avaliações realizadas	1	20
Ações de Informação, divulgação e publicitação do Programa	20	100
Trabalhadores com salários cofinanciados pela AT	158	158
Verificações no local realizadas	90	450