Nesta 2ª reunião, que decorreu na Fundação Oriente, em Lisboa, participaram 31 entidades, das 54 com direito a voto, que compõem a Comissão, para além de elementos de outras entidades que acompanham o Programa, tais como a Comissão Europeia ou representantes de outros Programas do PT 2030.
A agenda teve início com um ponto de situação dos programas PO CH – Programa Operacional Capital Humano e PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, bem como uma análise à situação atual do Programa PESSOAS 2030.
A 31 de março de 2023, a taxa de execução do PO CH encontrava-se já nos 101% (incluindo os resultados dos avisos lançados ao abrigo do Mecanismo de Antecipação do Portugal 2030 – MEA) com 3 216 Milhões de Euros (M€) executados. O PO ISE tinha executado 2 118 M€, que correspondem a uma taxa de execução de 96% (incluindo MEA).
O PESSOAS 2030 já está no terreno e, na reunião, foi dado nota do que já foi feito até aqui, nomeadamente em termos de avisos já abertos: para a Capacitação dos parceiros sociais da Comissão Permanente de Concertação Social, para a Formação Avançada, e o que espera ainda aprovação da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 (CIC Portugal 2030) para os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) com novas opções de custos simplificados.
No seguimento da reunião foram a votação e aprovados os critérios de seleção para as tipologias dos avisos que serão lançados brevemente, com a inclusão de indicadores de realização e de resultado e uma proposta de Critérios de Seleção específicos para operações ao abrigo do MEA PT 2030. Foi também dado conhecimento da atual previsão de Tipologias de Operação cujos critérios de seleção serão submetidos para apreciação e aprovação do Comité de Acompanhamento por consulta escrita, em resultado da necessidade de abertura de avisos de candidaturas antes de uma próxima reunião deste órgão.
A Autoridade de Gestão do PESSOAS 2030 deu a conhecer os principais desafios de curto prazo, incluindo o lançamento de, previsivelmente, pelo menos 25 avisos até ao final de 2023, o assegurar da análise das candidaturas submetidas e pedidos de pagamento em devido tempo, a elaboração do Manual de Procedimentos e demais instrumentos de gestão, da descrição do Sistema de Gestão e Controlo, do Plano de Avaliação e do Plano de Comunicação do PESSOAS 2030, entre outros.
Foi ainda apresentada ao Comité de Acompanhamento uma proposta de alteração do seu Regulamento Interno, também aprovada por unanimidade e divulgada lista de Avaliações e Estudos a serem dinamizados pelo Programa, para recolha de contributos dos Membros do Comité de Acompanhamento.
A fechar a reunião, do lado do PESSOAS 2030, foi dado conhecimento dos primeiros passos da Comunicação do Programa, cuja Estratégia e Plano de Comunicação se encontram em fase de elaboração.
A Comissão Europeia tomou a palavra para revelar dados importantes sobre o Ano Europeu das Competências, como eventos realizados e a realizar, plataformas comunicacionais existentes, intervenientes, instrumentos disponíveis e formas de participar no Ano que promove uma mentalidade de requalificação e melhoria de competências para todos. Fez ainda uma breve apresentação dos resultados da availiação dos progressos dos Estados-Membros, e de Portugal concretamente, conhecida por “Spring Package” do Semestre Europeu, o exercício anual de coordenação das políticas económicas, orçamentais, sociais e de emprego na União Europeia.