O concurso aberto pelo PESSOAS 2030 tem uma dotação FSE+ de 20 milhões de euros e visa apoiar ações em agrupamentos escolares e escolas não agrupadas localizadas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, que se traduzam em respostas efetivas às necessidades de todos, para uma escola inclusiva, promotora de aprendizagens de qualidade e do desenvolvimento de competências para o exercício de uma cidadania ativa e informada. Também o Programa Regional do Algarve lançou um concurso, com uma dotação FSE de um milhão de euros, que se reveste do mesmo fim, apoiar escolas TEIP, na região do Algarve.
As entidades que podem submeter candidatura ao concurso aberto pelo PESSOAS 2030 são os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas inseridas em TEIP no ano letivo 2022/2023, desde que sediadas nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, elegíveis no contexto geográfico do PESSOAS 2030. O aviso do Programa Regional do Algarve abrange naturalmente os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas inseridas em TEIP no ano letivo 2022/2023 que se localizam nessa região.
Na sessão de esclarecimento, que contou com mais de 180 participantes, foi feita uma apresentação geral do aviso do PESSOAS 2030 através da Secretária Técnica deste Programa que acompanhará a implementação dos apoios a esta tipologia, Luísa Machado, isto após abertura desta sessão ter sido assegurada pelo Diretor Geral de Educação, Pedro Cunha , pelo vogal da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030, Joaquim Bernardo e pelo Secretário Técnico do Programa Regional do Algarve 2030. No contexto da apresentação do aviso, foi destacado em particular a nova modalidade de financiamento das operações a apoiar, de custos simplificados, por ser a principal novidade destes dois concursos, face ao modo como esta tipologia foi financiada no contexto do Portugal 2020. Foram ainda clarificadas todas as dúvidas sobre os indicadores de realização e resultado e as regras de comunicação das operações. O PESSOAS 2030 explicou os critérios de seleção das candidaturas e recordou toda a documentação obrigatória que a candidatura deve contemplar. Para evitar todas e quaisquer dúvidas no preenchimento do formulário de candidatura, foi explicado todo o processo, passo a passo, de preenchimento do mesmo no balcão dos fundos. Houve por fim lugar a um espaço para perguntas e respostas dos participantes.
A tipologia de operação “Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)” está integrada na prioridade de investimento do PESSOAS 2030 “Mais e melhor inclusão de pessoas em risco ou em situação de exclusão social” que encerra uma dotação de Fundo Social Europeu de 711 Milhões de Euros para responder ao desafio de favorecer a inclusão ativa, com vista a promover a igualdade de oportunidades, a não discriminação e a participação ativa na sociedade.
As candidaturas estão abertas até às 18h de dia 14 de julho de 2023 e devem ser submetidas através de formulário eletrónico no Balcão dos Fundos.
O PESSOAS 2030 recorda que a submissão das candidaturas não deve ser deixada para os últimos dias do prazo, salvaguardando o tempo necessário para a resolução de qualquer dificuldade na submissão.
Dúvidas relacionadas com as candidaturas podem ser remetidas para o email do PESSOAS 2030 – geral@pessoas2030.gov.pt, para o Call Center do Programa, através do número de telefone 215976790, ou para a Linha dos Fundos.
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