Em 2022 ocorreram mais de 30.000 denúncias de violência de género em Portugal. No primeiro semestre já foram registadas 14.863 ocorrências pela PSP e GNR. São muitos rostos, muitas vítimas e vários agressores. São milhares de pedidos de desculpas diários, sendo que se torna premente repetir vezes sem conta que onde há uma vítima, há uma pessoa agressora.
A campanha multimeios, de expressão nacional, marca presença em televisão, mupis e outdoors, imprensa, rádio, cinema, multibancos e meios digitais e alerta para as inúmeras desculpas que a pessoa agressora utiliza para se desresponsabilizar pelos seus atos. Reforça também a ideia de que agredir é sempre uma escolha da pessoa que usa a violência para se impor, controlar ou provocar medo e dano à vítima. A iniciativa é apoiada pelo PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, um dos três Programas Operacionais do Portugal 2020 que estiveram na origem do PESSOAS 2030.
A RNAVVD – Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica está presente em todo o país, sendo constituída por um conjunto de serviços e respostas especializados, gratuitos, vocacionados para o apoio às vítimas.
No 2º trimestre de 2023, a RNAVVD acolheu 1450 pessoas. Destas, 52% eram vítimas adultas (98% mulheres e 2% homens) e 48% eram dependentes a cargo (maioritariamente crianças e jovens que, por questões de segurança, acompanharam as suas mães).
De referir ainda que, em Portugal, a violência doméstica é um crime público que deve ser combatido e denunciado por cada pessoa. Assim, para obter ajuda, denunciar ou pedir informações sobre violência doméstica, pode fazê-lo através do número de apoio – 800 202 148 e da Linha SMS 3060– números gratuitos, disponíveis 7 dias por semana, 24 horas por dia.
Durante o período de programação 2021-2027, o PESSOAS 2030 vai apoiar respostas às vítimas de Violência Doméstica, de Género e ao Tráfico de Seres Humanos. Neste momento, e até 27 de setembro, estão abertos 4 concursos no âmbito da Prioridade do PESSOAS 2030 “Mais e melhor acesso a serviços de qualidade”, que visam responder ao desígnio de reforçar o acesso a serviços e de modernizar os sistemas de proteção a pessoas em particular vulnerabilidade social como são as pessoas vítimas de violência doméstica ou de tráfico de Seres Humanos. A dotação total do Fundo Social Europeu Mais destes quatro concursos é de 15 milhões de euros.
Para mais dados sobre a violência doméstica em Portugal consulte o Portal da Violência Doméstica.
A CIG solicita toda ajuda na divulgação desta campanha e ajuda para afirmar em conjunto – “Não Há Desculpas para a Violência Doméstica!”
Aceda aqui a materiais em diversos formatos para diferentes canais de comunicação.