Para o ano letivo 2023/2024 serão 4.157 turmas, em escolas por todo o país, abrangendo as mais diversas áreas, da indústria à tecnologia, dos serviços ao comércio e transportes, passando pela agricultura, turismo ou ambiente.
O Ensino Profissional garante aos alunos uma dupla certificação, ou seja, um diploma escolar de nível secundário e uma certificação profissional válida na União Europeia, que lhes permite entrar no mercado de trabalho com competências especializadas em função do perfil profissional do curso frequentado, contribuindo, desta forma para a existência de jovens com qualificações técnicas especificas para as necessidades dos territórios. Os cursos profissionais apostam no desenvolvimento de competências sociais, científicas e profissionais direcionadas ao exercício de uma atividade profissional, por forma a assegurar uma adequação às cada vez maiores exigências do mercado de trabalho, mantendo as portas abertas a estudos pós-secundário ou de nível superior. Também nesta matéria as opções têm vindo a ser alargadas, no sentido de permitir que a via profissionalizante contribua para o seu desígnio sem restringir possibilidades e oportunidades.
As opções de política pública, nomeadamente de diversificação da oferta educativa no ensino secundário, associada ao alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, têm sido fatores tidos como centrais para a redução das taxas de insucesso e abandono neste nível de ensino, indicador no qual Portugal compara hoje extremamente bem com qualquer país da UE.
O funcionamento dos Cursos Profissionais e as opções de escolha, em cada território, resultam de um processo de concertação que envolve os agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas, as câmaras municipais, as comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas e o Ministério da Educação, num movimento de articulação que procura ir ao encontro das necessidades de cada região.
No período de programação 2021-2030, nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, o PESSOAS 2030 apoia a via de dupla certificação para jovens, no âmbito da prioridade de investimento “Mais e melhor qualificação inicial para crescer”, onde são também apoiadas as bolsas para a formação avançada e os serviços de psicologia escolar, num investimento total de 2.004 mil milhões de euros de Fundo Social Europeu +. Até 2030, pretende apoiar perto de 414 mil jovens em ações de formação de dupla certificação (Cursos Profissionais e Cursos de Aprendizagem), atingindo, pelo menos, 65% de empregabilidade ou prosseguimento de estudos seis meses após a conclusão da formação.