O Aviso PESSOAS-2023-8 dirige-se exclusivamente à Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES), na qualidade de organismo responsável pela concretização da respetiva política pública nos termos previstos no artigo n.º 2.º do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março.
Os 80 M€ de FSE+ vão apoiar bolsas que serão atribuídas a estudantes carenciados para a frequência do ensino superior, público ou privado. Inclui também estudantes nas instituições com menor procura e em territórios com menor pressão demográfica, através de bolsas de mobilidade para estudantes deslocados. Serão ainda apoiados estudantes com deficiência ou incapacidades, promovendo a igualdade de oportunidades e integração social. Os estudantes a apoiar deverão frequentar instituições de ensino superior nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, elegíveis ao PESSOAS 2030.
Este concurso insere-se na prioridade de investimento do PESSOAS 2030 “Mais e melhor acesso a serviços de qualidade”, que pretende garantir a igualdade no acesso em tempo útil a serviços de qualidade, assegurando, no caso, o apoio ao ingresso no ensino superior aos estudantes mais carenciados. Até 2029, o Programa pretende apoiar cerca de 500 mil bolseiros do ensino superior durante o período de vigência do programa, fomentando igualmente o sucesso na conclusão da formação superior no tempo esperado.
As candidaturas estão abertas a partir do dia 2 de outubro e até ao dia 31 de outubro de 2023, às 18h, e devem ser submetidas através de formulário eletrónico no Balcão dos Fundos.
Aceda aqui ao resumo do Aviso PESSOAS-2023-8 no site do PESSOAS 2030
Aceda aqui ao Aviso PESSOAS-2023-8 (disponível a partir de 02 de outubro)