A grande mensagem deste relatório é a de que a educação inicial não deve ser o fim do caminho para a aprendizagem. Investir na qualificação dos adultos em idade ativa é essencial para permitir que todos mantenham e melhorem as suas competências, estejam eles a trabalhar ou desempregados. A mudança tecnológica e demográfica, influencia as próprias dinâmicas do mercado de trabalho, o que sugere que as necessidades de competências continuarão a aumentar e a mudar rapidamente nas próximas décadas.
O relatório 2023 conclui que cada vez mais jovens estão a concluir o ensino secundário, frequentemente considerado o requisito mínimo para uma participação bem sucedida no mercado de trabalho. No entanto, em média, 14% de todos os jovens entre os 25 e os 34 anos de idade, na OCDE, não tinham concluído o ensino secundário em 2022. Embora esta percentagem ainda seja demasiado elevada, representa uma melhoria significativa em comparação com 2015, quando a média se situava nos 18%.
Para além disso, diminuiu o número de jovens adultos sem conclusão do ensino secundário em quase todos os países da OCDE, havendo países fizeram progressos especialmente significativos, incluindo Portugal, que obteve o melhor resultado entre os países analisados, conseguindo reduzir a percentagem de jovens adultos sem o ensino secundário em 17 pontos percentuais entre 2015 e 2022.
No nosso país, o Instituto Nacional de Estatística revelou, no início de 2023, uma melhoria de 15,4 pontos percentuais, entre 2015 e 2022, para a taxa de conclusão do ensino secundário, aplicada ao grupo etário entre os 25 e os 64 anos, ou seja, a todos os adultos em idade ativa, incluindo os jovens adultos. Esta taxa atingiu em 2022 o máximo de 61,2%. Para estas melhorias, muito contribuiu o EFP inicial e contínua, que proporcionou aos jovens e aos adultos a possibilidade de enveredarem por um caminho formativo de teor prático e alinhado com uma carreira profissional técnica, reconhecida ao nível europeu. Para os adultos é também uma forma de se manterem alinhados e atualizados relativamente às novas necessidades de competências no trabalho.
Durante o período de programação 2014-2020 as medidas que promoveram o aumento da taxa de conclusão do ensino secundário foram sobretudo apoiadas pelo PO CH, o programa do Portugal 2020 que, com o investimento do Fundo Social Europeu, apoiou a via profissionalizante, para jovens e adultos. Estas medidas, de dupla certificação, possibilitaram a obtenção de uma certificação profissional, ao mesmo tempo que os formandos concluiam um nível de ensino. Foram apoiados pelo POCH, entre 2014 e 2023, cerca de 349 mil jovens e 98 mil adultos, em modalidade de EFP.
Segundo o relatório da OCDE, taxas mais elevadas de conclusão do ensino secundário ajudam a criar uma força de trabalho mais qualificada, com melhores carreiras, salários e perspetivas. O relatório revela que, atualmente na OCDE, 77% dos que ingressam no ensino secundário geral concluem-no no tempo certo. A taxa é mais baixa para quem ingressa no ensino secundário profissional – 62% por cento concluem o curso no prazo devido. Em Portugal, e de acordo com números da DGEEC – Direção Geral das Estatísticas da Educação e Ciência, em 2020/2021, as conclusões dos cursos profissionais, a medida de EFP com mais expressão em Portugal, situam-se nos 87,1%, dois pontos percentuais abaixo das conclusões dos cursos científico-humanísticos. Note-se, porém, que outros estudos, nomeadamente a avaliação do contributo do Portugal 2020 para a Promoção do Sucesso Educativo, Redução do Abandono Escolar Precoce e Empregabilidade dos Jovens, mostrou que quando, comparamos alunos com perfis equiparados que optaram pelo ensino profissional ou pelos cursos científico-humanísticos, os que optaram pela via profissionalizante atingem melhores resultados escolares.
No que respeita ao EFP de nível superior, e apesar do relatório da OCDE notar que estes programas são uma parte importante do sistema de superior em alguns dos países analisados, chegando em alguns casos a atingir os 40% do total de inscritos, Portugal não segue essa tendência. Em 2021, inscreveram-se apenas 10,5% do total de alunos que fizeram a sua inscrição nesse ano, em programas de Ensino Superior de ciclo curto, ficando abaixo da média de 20% da OCDE. No nosso país, os CTeSP – Cursos Técnicos Superiores Profissionais, com a duração de dois anos, foram introduzidos em 2014 e são ministrados, principalmente, nos institutos politécnicos, tendo usufruído de financiamento comunitário via POCH, numa primeira fase, e dos Programas Regionais posteriormente, apoio que se mantém nesses Programas no período de programação PT2030.
O financiamento adequado da educação é referido no documento como uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade. A maioria dos países da OCDE investe 3 a 4% do seu PIB em ensino básico e secundário. Portugal está acima dessa maioria de países da OCDE, destinando 5,1% da riqueza nacional com a Educação. O relatório refere que “Contudo, a despesa de Portugal por aluno na maioria dos níveis de ensino e o seu PIB per capita estão abaixo da média da OCDE”.
Atualmente, no nosso país, o EFP inicial para jovens e adultos, é cofinanciado pelo Fundo Social Europeu +, através dos apoios disponibilizados pelo PESSOAS 2030, nas regiões menos desenvolvidas (Norte Centro e Alentejo). No âmbito do EFP para jovens serão apoiados, no período de programação 2021-2030, os cursos profissionais e os cursos de aprendizagem, ambas modalidades de dupla certificação. O EFP para adultos é igualmente apoiado no âmbito do PESSOAS 2030 com o investimento a recair sobretudo nas formações modulares certificadas e nos cursos de Educação e Formação de Adultos, também estes promotores de certificação profissional e de um diploma escolar correspondente a um nível de ensino. Para além disso haverá financiamento para os Centros Qualifica, essências no diagnóstico, encaminhamento e certificação de competências, e formações de curta duração.
Aceda aqui ao relatório “Education at a Glance 2023”.
Aceda aqui ao anexo ao relatório “Spotlight on Vocational Education and Training”.