O Fundo Social Europeu é o principal instrumento da União Europeia à disposição dos países da UE para o investimento na educação e formação, no emprego e na inclusão social. O FSE é concebido e executado no âmbito de uma parceria entre a Comissão Europeia e as autoridades nacionais e regionais.
O FSE contribui igualmente para a execução da Iniciativa Emprego Jovens (IEJ), que se centra na integração sustentável dos jovens no mercado de trabalho. Além disso, para atenuar o impacto da crise da COVID-19, a Comissão Europeia lançou duas iniciativas de resposta ao coronavírus: a Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) e a Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus + (CRII+). Estas concederam aos Estados-Membros flexibilidade para utilizar os recursos existentes e não utilizados do FSE, a fim de fazer face ao impacto da COVID-19. Posteriormente introduzida a REACT-EU para complementar o apoio à recuperação após a pandemia. Também o regulamento relativo à Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE) foi adotado para reforçar os esforços dos Estados-Membros no combate aos impactos da pandemia.
A consulta pública, que está a ser implementada pela Ismeri Europa, a 3s e a wmp consult, para a Comissão Europeia, tem como objetivos:
- avaliar a eficácia, a eficiência, a relevância e o valor acrescentado europeu das ações do FSE, bem como a sua complementaridade e coerência com outros fundos;
- servir de base para a execução do FSE+ durante o período de programação 2021-2027;
- contribuir para a conceção de futuros programas para além de 2027.
A consulta pública pode ser acedida através de um login da EU e demora apenas 10-15 minutos a ser concluída. Está disponível em todas as 23 línguas oficiais da UE:
Em nome da Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão da Comissão Europeia, o PESSOAS 2030 solicita aos seus parceiros e à comunidade a participação nesta consulta pública através da resposta ao questionário disponibilizado.