Foi aprovada a atualização do Plano Anual de Avisos do PESSOAS 2030 no quadro da atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para o ano de 2024, permitindo a cidadãos e empresas conhecer quais os próximos avisos a lançar por este Programa, bem como pelos restantes Programas do Portugal 2030 e pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), facilitando o planeamento das atividades e investimentos dos que se pretendem candidatar a apoios dos Fundos Europeus.
No âmbito do PESSOAS 2030, a dotação de Fundo Social Europeu Mais a colocar a concurso ao longo de 2024 será de 1.747 milhões de euros, distribuídos por 43 concursos, que vão apoiar as qualificações, o emprego e a inclusão social da população residente em Portugal continental, beneficiando sobretudo as regiões norte, centro e Alentejo, uma vez que são essas as regiões elegíveis no âmbito das tipologias de operação financiadas por este Programa. Este investimento será complementado com cerca de 308 milhões de euros de apoios nacionais, perfazendo um montante total de investimento previsto superior a 2 mil M€.
O PESSOAS 2030 abriu 31 avisos de abertura de candidaturas até ao final de 2023, incluindo os abertos ao abrigo do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, com um montante de FSE+ a concurso de aproximadamente 886 M€, dos quais já foram executados cerca de 364 M€, no âmbito das 429 operações aprovadas. No conjunto dos Programas do Portugal 2030 e do FAMI, foram abertos mais de 200 avisos, com um montante de fundo aprovado de cerca de 800 M€. O Portugal 2030 encerrou o ano de 2023 com uma execução de mais de 400 M€ e mais de 500 operações aprovadas.
Face ao volume de avisos previstos e já lançados, perspetiva-se que o ano de 2024 seja marcado por uma forte aceleração da operacionalização e da execução do PESSOAS 2030, bem como do Portugal 2030 no seu conjunto. O Plano Anual de Avisos estrutura-se em três quadrimestres apresentando particular detalhe no primeiro quadrimestre, com informação que permite caracterizar os avisos a publicar, sendo que é objeto de atualização no final de cada quadrimestre, pelo que será previsível serem ainda adicionados novos avisos de abertura de candidatura a serem publicados durante este ano ou nos quadrimestres seguintes, já de 2025.
Uma análise mais detalhada do Plano permite constatar que os programas Sustentável 2030 e Pessoas 2030 são os que apresentam maior volume de fundos europeus a concurso, ambos com 1,7 mil M€. Os programas Mar 2030, Norte 2030, Algarve 2030 e Alentejo 2030 são os que mais se destacam com maior número de avisos programados para os próximos 12 meses (92, 74, 65 e 70, respetivamente).
Para mais informação consulte o site do PESSOAS 2030