O projeto designado por EMAI – Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva – trabalha para melhorar a forma como as escolas gerem e apoiam os alunos. Utilizam estratégias com provas dadas, na sala de aula e na comunidade, para ajudar os alunos, sobretudo os mais impactados pela pandemia, a desenvolverem as suas competências.
O Reforço extraordinário de docentes, o segundo projeto apoiado, prevê a atribuição de uma hora letiva adicional, semanal, por cada turma de cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada, destinada, exclusivamente à recuperação e consolidação de aprendizagens, através do apoio educativo e coadjuvação de aulas, com principal incidência nos anos de transição de ciclo e no 3.º ano de escolaridade.
O terceiro projeto mencionado no boletim desenrola-se em torno dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário (PDPSC), criados para ajudar a reduzir os problemas educativos, agravados com a pandemia, criando entraves ao papel da educação enquanto ascensor social. Este projeto visa o reforço dos recursos humanos das escolas com profissionais de outras áreas de formação, permitindo dotar cada escola de novas competências e uma intervenção em áreas de saber que enriquecem o trabalho docente.
O esforço financeiro requerido para a aplicação destas medidas foi maioritariamente assegurado pelo Fundo Social Europeu (FSE), por via de candidaturas submetidas ainda ao POCH, no âmbito dos convites à apresentação de candidatura n.º POCH-I4-2021-12 e n.º POCH-I4-2023-02. Estes concursos, foram abertos ao abrigo do MEA Portugal 2030, através do PO CH, embora neste momento estejam já integrados nos apoios prestados pelo PESSOAS 2030. Esses convites contemplam exclusivamente o apoio às medidas nas escolas situadas nas regiões da convergência (NUTII: Norte, Centro e Alentejo), cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais e Estado português. A implementação das medidas nas restantes regiões foi financiada integralmente pelo Orçamento do Estado.
O PESSOAS 2030 vai continuar a apoiar as ações do Plano nas regiões menos desenvolvidas de Portugal continental (NUTII). Pretende abranger 736 mil alunos com dificuldades de aprendizagem, até 2029, atingindo uma redução de 8% da retenção e desistência nos agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas abrangidas pelo PRA.