O Governo decidiu reforçar a autonomia das escolas para assegurar condições técnicas e pedagógicas que promovam a igualdade de oportunidades educacionais. O programa enfatiza a valorização profissional dos docentes e não docentes, reconhecendo o papel crucial que desempenham na qualidade do ensino. Para melhorar o bem-estar dos profissionais da educação e promover a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar desses profissionais, foi anunciada uma nova medida: a suspensão das atividades escolares por uma semana em agosto, permitindo assim um período de descanso para recuperar das exigências do ano letivo.
Esta iniciativa visa compensar a carga intensa de trabalho, especialmente durante o período de avaliações e preparação para o novo ano escolar.
Consulte o Despacho n.º 1/2024 do Gabinete do Ministro da Eduação, Ciência e Inovação