50 anos após o 25 de Abril de 1974, que derrubou uma longa ditadura e abriu caminho a uma nova era democrática em Portugal, celebramos os avanços sociais e económicos que se seguiram. A revolução de Abril redefiniu a política e a sociedade portuguesa, abrindo caminho para a relação do país com a Europa e proporcionando mudanças profundas nas áreas sociais, onde se contam o emprego, a educação e formação profissional e a inclusão social das minorias e dos grupos mais desfavorecidos.
Com a adesão de Portugal à CEE em 1986, abriram-se portas para novas oportunidades de desenvolvimento, potenciadas designadamente pelos fundos europeus e, nesse contexto, pelo Fundo Social Europeu (FSE), o principal instrumento da União Europeia (UE) para investir nas pessoas, apoiando as áreas sociais.
É certo que os recursos europeus foram essenciais para modernizar as infraestruturas do país, mas foram tão ou mais importantes para reformar o sistema de educação e formação profissional, promover mais e melhores políticas de emprego e de inclusão social de todos grupos-alvo de exclusão ou em risco de caírem nessa situação.
Ao olhar para trás, nos 50 anos do 25 de Abril, podemos verificar que Portugal consolidou a sua posição como Estado-membro ativo da União Europeia, ao mesmo tempo que utilizou os recursos e apoios europeus para fomentar uma sociedade mais inclusiva, mais qualificada e mais igualitária, sem prejuízo de sempre se poder também referir que o aproveitamento desses recursos poderia ter sido maior do que o verificado. De qualquer modo, o percurso histórico de Portugal desde o 25 de abril de 1974 até à atualidade, revela bem o poder transformador da liberdade e a importância da solidariedade europeia, essenciais para o progresso contínuo do país nas esferas social e económica, bastando comparar a evolução de praticamente todos os indicadores nessas áreas.
O compromisso com mais e melhor emprego, mais formação e mais qualificações e inclusão social para pessoas e grupos em risco de exclusão permanece no centro das políticas nacionais e europeias, garantindo que os frutos da liberdade conquistada há meio século continuem a beneficiar as gerações futuras no nosso Portugal.
No período de programação 2021-2027, o PESSOAS 2030 vai investir 6,7 mil milhões de euros de apoios ao emprego, educação e formação e inclusão social. Desse montante, 5,7 mil milhões correspondem ao investimento do Fundo Social Europeu Mais. O apoio coordenado a estas áreas pretende promover uma resposta ao desafio demográfico que Portugal enfrenta, e que se traduz numa baixa taxa de natalidade e consequente diminuição da população ativa.
Os valores de abril – liberdade, democracia e justiça social – que são também partilhados pela europa comunitária, continuam a ser pilares fundamentais da sociedade portuguesa. Este marco histórico derrubou um regime autoritário e lançou as bases de uma nação que valoriza a igualdade de oportunidades, o respeito pelos direitos humanos e a participação ativa dos cidadãos. Após cinco décadas, esses princípios continuam a inspirar as novas gerações, cultivando uma comunidade que preza a liberdade de expressão e fomenta um diálogo inclusivo. A celebração dos 50 anos do 25 de abril recorda-nos do poder desses valores e de como continuam a influenciar positivamente todos os aspetos da vida em Portugal.
Para que a memória de Abril, da sua relação com a Europa e dos valores que partilham perdure, o programa PESSOAS 2030 vai dinamizar a produção de um filme documental em três partes, em articulação com outras entidades ligadas ao ecossistema de gestão, acompanhamento e avaliação dos fundos europeus em Portugal e que procurará sublinhar a importância dos apoios do FSE no desenvolvimento do país e, por essa via, na consolidação da democracia instaurada após a Revolução de Abril. Este documentário visa capturar a essência da liberdade que o 25 de abril proporcionou ao país e as subsequentes mudanças sociais, políticas e económicas, incluindo a abertura de Portugal à Europa. A primeira parte do filme será lançada no último trimestre de 2024, prometendo oferecer uma visão sobre a situação de Portugal pré e pós 25 de Abril, nas áreas das qualificações, emprego e inclusão social, passando pela adesão à CEE, até à criação do Primeiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA1).