A Comissão Interministerial de Coordenação deste período de programação aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos do PESSOAS 2030 no quadro da atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para o período mencionado, permitindo a cidadãos e empresas conhecer quais os próximos avisos a lançar por este Programa, bem como pelos restantes Programas do Portugal 2030 e pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), facilitando o planeamento das atividades e investimentos dos que se pretendem candidatar a apoios dos Fundos Europeus.
O PESSOAS 2030 abriu 34 avisos de abertura de candidaturas até ao fim de abril de 2024, incluindo os abertos ao abrigo do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, com um montante de FSE+ a concurso de aproximadamente 2.128 M€, dos quais já foram executados cerca de 504 M€, no âmbito das 1.025 operações aprovadas.
No conjunto dos Programas do Portugal 2030 e do FAMI, foram abertos mais de 231 avisos, até 30 de abril de 2024, com um montante de fundo aprovado de cerca de 1.287 M€. A execução estimava-se à mesma data em cerca de 566 M€ e 1.193 operações aprovadas. Até abril de 2025, está prevista a abertura de 459 avisos e mais de 4,5 mil M€ de fundos europeus postos a concurso, distribuídos por vários objetivos de política e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.
O Plano Anual de Avisos estrutura-se em três quadrimestres apresentando maior detalhe no primeiro quadrimestre, com informação que permite caracterizar os avisos a publicar, sendo que é objeto de atualização no final de cada quadrimestre, pelo que será poderão ser ainda adicionados novos avisos de abertura de candidatura a serem publicados durante este ano, no primeiro quadrimestre de 2025 ou no quadrimestre seguinte.