Ao concurso PESSOAS-2024-10 podem apresentar candidaturas as pessoas coletivas de direito público da administração central com âmbito de atuação e competências na área da promoção da igualdade de oportunidades e de género, do combate às discriminações, à violência doméstica e de género e ao tráfico de seres humanos e na área do planeamento, execução e coordenação das políticas nacionais destinadas a promover os direitos das pessoas com deficiência e ou incapacidade.
O investimento total a concurso é de cerca de 858 mil euros dos quais 730 mil euros são de Fundo Social Europeu Mais (FSE+). Este montante vai apoiar ações e campanhas de sensibilização, de informação, de divulgação e de produção de conhecimento que promovam a desconstrução de preconceitos, o diálogo intercultural e inter-religioso, a inclusão de comunidades em situações de vulnerabilidade, bem como a igualdade de oportunidades no acesso ao mercado de trabalho, igualdade de tratamento das pessoas com deficiência e ou incapacidade, o combate às discriminações, à violência doméstica e de género e ao tráfico de seres humanos.
São elegíveis as operações desenvolvidas em todas as regiões do Continente, incluindo Lisboa e Algarve, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 63.º do Regulamento (UE) n.º 2021/1060 do Parlamento Europeu e Conselho, de 24 de junho de 2021.
As candidaturas estão abertas até 14 de junho de 2024, através da submissão de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2030. As entidades candidatas devem assegurar a submissão atempada da sua candidatura, salvaguardando o tempo necessário para a resolução de dificuldades de última hora.
Informações ou dúvidas relacionadas com as candidaturas devem ser endereçadas à linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito) ou para o endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt. Também poderão ser colocadas ao Programa PESSOAS 2030 pelo telefone: 21 597 67 90 (serviço de Call Center) ou endereço de correio eletrónico: geral@pessoas2030.gov.pt.
Aceda aqui ao concurso PESSOAS-2024-10