De acordo com a pesquisa, conduzida pela professora Paula Guimarães, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, aproximadamente 635 mil pessoas beneficiaram dos processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), enquanto outros 463 mil optaram por Cursos de Educação e Formação de Adultos.
O estudo destaca que o período de maior adesão dos adultos a ações de educação e formação foi entre 2007 e 2011, durante o qual cerca de 616 mil portugueses concluíram os seus estudos sob o programa Novas Oportunidades. No entanto, após 2012, uma queda no número de participantes foi observada e atribuída ao desinvestimento em políticas educacionais para adultos durante a crise económica que se fez sentir por essa altura.
A partir de 2017, com a introdução do Programa Qualifica, houve um novo aumento na participação dos adultos. No ano letivo de 2021/2022, cerca de 53 mil adultos obtiveram diplomas de ensino básico e secundário, com uma taxa de sucesso de quase 89% para o nível secundário.
De acordo com dados revelados pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), o Programa Qualifica ultrapassou, em novembro de 2023, o marco de um milhão de inscritos, desde a sua criação. Os apoios europeus geridos pelo PO CH e POISE, principais Programas Operacionais do Portugal 2020 que atuaram nesta área, nesse período de programação, e cujo encerramento está a ser assegurado pela Autoridade de Gestão do PESSOAS 2030, abrangeram cerca de 490 mil participantes inscritos em Centros Qualifica localizados nas regiões Norte, Centro e Alentejo. Nos cursos de Educação e Formação de Adultos foram apoiados 59 mil participantes e no que respeita às Formações Modulares Certificadas foram realizadas 2 milhões 650 mil participações apoiadas, dirigidas a adultos empregados e desempregados.
O estudo também identifica desafios importantes, como a necessidade de revisão das vias de acesso ao ensino superior e a padronização das ofertas educativas para adultos, que tendem a priorizar as necessidades do mercado de trabalho em detrimento de uma educação mais ampla que promova o desenvolvimento individual e social. Salienta a dificuldade dos adultos que concluíram o secundário em ingressarem no Ensino Superior e a falta de literacia da população como entraves ao aumento do número de adultos que concluíram os estudos.
Paula Guimarães ressalta a importância de adaptar os programas para incluir não só cursos de língua portuguesa para migrantes, mas também conteúdos que fomentem a participação cívica e política. A investigadora alerta também para a necessidade de considerar as peculiaridades dos idosos e migrantes na formulação de políticas educativas.
Este estudo é parte do segundo volume da série “O Ensino em Portugal antes e depois do 25 de Abril”, promovido pela Edulog, think tank para a educação da Fundação Belmiro de Azevedo. O estudo realça o impacto positivo do investimento contínuo em educação de adultos com a qual o PESSOAS 2030 tem compromisso estabelecido no período de programação 2021-2027. O investimento total na aprendizagem ao longo da vida será de 935 milhões de euros onde se incluem 794 milhões de Fundo Social Europeu Mais. O Programa apoia os Centros Qualifica, os cursos de educação e formação de adultos, as formações modulares certificadas e os cursos de especialização tecnológica. Com estes apoios pretende contribuir para a meta europeia, definida no plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, de ter pelo menos 60% dos adultos em idade ativa a frequentar ações de formação ou qualificação todos os anos.