De acordo com os dados disponibilizados pela DGEEC estavam matriculados, no ano letivo 2022/2023, 2.056.328 alunos, desde a educação pré-escolar ao ensino superior, dos quais 79 % em estabelecimentos de ensino públicos. Destes, 1.605.438 estavam matriculados no ensino pré-escolar, básico e secundário. Neste último universo, a repartição entre os géneros é equiparada. Do total de 1.605.438 alunos matriculados, cerca de 24,6 % efetuaram a sua matrícula no ensino secundário, com 394.964 alunos inscritos – cerca de menos 2 mil alunos do que no ano letivo anterior. Neste nível de ensino, 61 % dos alunos estavam inscritos em cursos científico-humanísticos (mais 0,7% do que no ano letivo anterior).
Do total de alunos matriculados no ensino secundário (394.964), 34% optaram pela via de dupla certificação (134.402), um valor absoluto ligeiramente inferior ao do ano letivo anterior (137.685) e menos 0,6 pontos percentuais do que no ano letivo 20221/2022. Os cursos profissionais continuam a ser a modalidade dominante de formação de dupla certificação no âmbito do ensino secundário, representando cerca de 83% do número total de alunos matriculados neste tipo de via formativa de nível secundário, com 111.298 alunos inscritos. Seguem-se os cursos de aprendizagem com 16.539 alunos e os cursos com planos próprios, cursos artísticos especializados em regime integrado e cursos de educação e formação de jovens que totalizam 6.565 inscrições. Estes dados mostram que ainda estamos longe da meta da Estratégia Portugal 2030, de ter 55% dos alunos do ensino secundário nas vias profissionalizantes, pelo que muito ainda há a fazer na promoção e valorização destas vias de ensino.
A publicação revela ainda que eram 73.105 os adultos matriculados em ofertas de educação e de formação de nível básico e secundário, representando 5,4% do número total de alunos matriculados nesses níveis de ensino. Este valor é superior ao do ano anterior em 0,3 pontos percentuais. Entre os alunos adultos, a grande maioria (68,6%) encontrava-se matriculada no ensino secundário, cursos de educação e formação de adultos, ensino recorrente, processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) e formações modulares.
A taxa de transição/conclusão do ensino secundário, nas modalidades para jovens, situa-se em 2022/2023 nos 90,2 %, menos 1,2 pontos percentuais do que no ano letivo anterior, embora represente, ainda assim, uma taxa de sucesso bastante elevada, que importa, sempre, melhorar.
Os valores registados em relação à taxa de retenção e desistência aumentam, normalmente, com o nível de ensino e ciclo de estudos. No ano letivo 2022/2023, o valor mais elevado de taxa de retenção e desistência, nas modalidades para jovens, correspondeu ao do último ano do ensino secundário com 13,2%, mais um ponto percentual do que no ano anterior. A taxa de retenção e desistência no ensino básico foi de 3,8%, mais 0,7 pontos percentuais do que em 2021/2022.
No atual período de programação, o PESSOAS 2030, com o financiamento do Fundo Social Europeu Mais (FSE +) e Estado português, apoia as vias de dupla certificação para jovens, que abrangem cursos profissionais (incluindo os cursos com planos próprios), cursos de aprendizagem e os cursos de educação e formação de jovens. A dupla certificação permite que os formandos obtenham simultaneamente um diploma de ensino secundário, proporcionando uma formação escolar sólida e também uma certificação profissional, que dota os jovens com competências práticas e específicas de uma profissão que aumentam a sua empregabilidade. Este caminho educativo também incentiva a continuidade dos estudos e a formação ao longo da vida, promovendo a adaptabilidade e a resiliência num mercado de trabalho em constante evolução. No âmbito dos cursos profissionais, a oferta formativa com mais expressão nesta área, o Programa pretende vir a apoiar 366 mil jovens, até 2029. O PESSOAS 2030 pretende que, à mesma data, seja atingida uma taxa de empregabilidade ou prosseguimento de estudos de 65 %, seis meses após a conclusão da formação em cursos profissionais e cursos de aprendizagem.
Na área da qualificação de adultos, o PESSOAS 2030, apoia os Centros Qualifica e os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências, os cursos de educação e formação de adultos, as formações modulares certificadas e os cursos de especialização tecnológica. Pretende contribuir, através dos apoios que disponibiliza, para o aumento da taxa de participação de adultos em processos de formação e/ou qualificação, para 60 % todos os anos, até 2029.
Estes e outros números da Educação e Formação em Portugal, para o ano letivo 2020/2021 estão disponíveis AQUI.
Aceda AQUI a uma síntese gráfica da publicação.