O evento nacional de Educação e Formação de Adultos (EFA) é, anualmente, uma importante oportunidade formativa, reflexiva e sensibilizadora dos atores territoriais e comunidade em geral, sobre a relação da educação e formação e aprendizagem ao longo da vida com o desenvolvimento económico e social e o bem-estar das pessoas. Este ano, a reflexão teve em conta os 50 anos de liberdade e democracia, ao abordar o presente e o futuro da educação e formação de adultos.
O PESSOAS 2030, que apoiou a divulgação do evento, participou também na mesa-redonda subordinada ao tema “Territórios e Instrumentos” com a presença da Presidente da Comissão Diretiva do Programa, Ana Coelho.
Na sua intervenção a Presidente falou dos défices estruturais que de que o país está “aprisionado”: as qualificações, a competitividade e a coesão social e territorial, acrescentando a este panorama mais uma agravante, no centro dos problemas que o PESSOAS 2030 tenta combater: o desequilíbrio demográfico. Sendo Portugal o quinto país mais envelhecido do mundo e o segundo da União Europeia, precisa de tirar o melhor partido da mão de obra disponível. Para isso, é necessário qualificar mais a população ativa e manter as suas competências atualizadas face às exigências do mercado de trabalho em rápida mudança. Uma das prioridades do PESSOAS 2030, inscrita também no Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, é precisamente contribuir para que, até 2029, pelo menos 60% da população adulta participa anualmente em ações de educação ou formação.
Com a convicção de que é preciso qualificar e atualizar competências, Ana Coelho deixa uma preocupação: a dificuldade que os trabalhadores e as empresas ainda têm em valorizar as aprendizagens e a qualificação, que é agravada num contexto de pleno emprego como o que se vive atualmente. A Presidente da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030 alerta para a necessidade de “mudar mentalidades”.
Durante a sua intervenção, Ana Coelho sublinhou a enorme rapidez com que se dá atualmente a evolução das necessidades de competências, o que dificulta a capacidade de produzir resposta adequada atempadamente. Neste contexto, deixa o alerta: “precisamos de uma governança dos sistemas de educação e formação que seja antecipatória, ágil, ativa e não reativa e que seja capaz de entregar ao mercado e às empresas as competências que são procuradas”.
No âmbito do PESSOAS 2030, a previsão de investimento em medidas que impactam o emprego e a formação e/ou qualificação da população adulta para o período 2021-2027 é de cerca de 734 milhões de euros (M€) provenientes do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), que serão acrescidos de 130 milhões de investimento nacional, para apoio aos Centros Qualifica, às formações modulares certificadas e cursos de especialização tecnológica, na sua prioridade “Mais e melhor (re) qualificação de adultos para crescer”. A este valor acresce o apoio aos cursos de educação e formação de adultos, no âmbito da prioridade “Mais e melhor inclusão de pessoas em risco ou em situação de exclusão social”, com uma dotação indicativa de FSE+ de 260 M€, pelo que o investimento total previsto no PESSOAS 2030 para esta área ultrapassa os mil milhões de euros.
Reveja aqui o evento:
– Manhã
– Tarde – intervenção de Ana Coelho aos 47’30”