No ensino secundário, no ano letivo de 2022/23 estavam também inscritos 16.539 alunos em cursos de aprendizagem (menos 842 do que em 2021/2022) e 446 em cursos de educação e formação de jovens (menos 19 do que em 2021/2022), modalidades formativas para jovens, igualmente apoiadas pelo PESSOAS 2030. Nas ofertas formativas para adultos, que o PESSOAS 2030 apoia, estavam 23.009 inscritos em processo de RVCC – reconhecimento, validação e certificação de competências (mais 2.640 do que em 2021/2022) e 23.420 em cursos de educação e formação de adultos (menos 2.872 do que no ano anterior). Estas modalidades são apoiadas pelo Programa PESSOAS 2030, através do investimento do Fundo Social Europeu Mais e do orçamento de Estado, nas regiões elegíveis a estes apoios: Norte, Centro e Alentejo.
No que respeita ao 3.º Ciclo do ensino básico, no ano letivo 2022/23, destacamos também os formandos matriculados nos principais percursos apoiados pelo PESSOAS 2030: 5.111 em cursos de educação e formação de jovens (menos 1.080 do que em 2021/2022), 10.446 em cursos educação e formação de adultos (menos 105 do que em 2021/2022) e 6.419 em processos RVCC de nível básico (menos 372 alunos do que em 2021/2022).
Os dados divulgados no relatório revelam que, no ano letivo 2022/2023, concluíram o ensino secundário através de cursos profissionais um total de 28.097 alunos (menos 1.852 do que no ano letivo de 2021/2022). Na área da formação de adultos, através dos cursos de educação e formação de adultos (EFA) concluíram 7.314 formandos (mais 406 do que em 2021/2022) e através de processos RVCC, foram concluídos 9.889 percursos de nível secundário (menos 335 do que no ano anterior).
No que respeita à taxa de conclusão, no ensino secundário e no ano letivo 2022/23, a mais elevada continua a ser a dos cursos tecnológicos ou com planos próprios, com 95,2%, embora com um pequeno decréscimo, face a 97,1% no ano de 2020/202. As conclusões dos cursos profissionais situam-se nos 87,8 %, acima da taxa do ano letivo anterior em 0,7 pp.
Ao nível dos recursos tecnológicos, em 2022/2023 o rácio que mede o número de alunos por computador com ligação à internet voltou a atingir o valor mais baixo de sempre no ensino público, com 1,1 alunos por computador face a 1,2 em 2021/2022, a 1,8% em 2020/2021 e a 4,7 em 2019/2020. Esta quebra continuada deve-se à chegada às escolas públicas dos computadores e respectivas ligações à internet que foram disponibilizados a alunos e docentes, a título de empréstimo, priorizando os alunos beneficiários da ação social escolar. A primeira fase deste investimento na escola digital foi apoiada pelo Programa Operacional Capital Humano (PO CH), um dos três programas operacionais temáticos do Portugal 2020, bem como pelos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro e Alentejo desse mesmo período de programação, tendo a segunda fase estado a ser apoiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, universalizando esse apoio a todos os alunos. Este apoio do Fundo Social Europeu à escola digital, através do PO CH e dos Programas Operacionais Regionais, totalizou mais de 170 milhões de euros.
Aceda aqui ao relatório da DGEEC – “EDUCAÇÃO EM NÚMEROS Portugal 2024”
Fonte: DGEEC