O relatório bienal da OCDE revela que a taxa de natalidade total nos países membros diminuiu para menos de metade entre 1960 e 2022, passando de 3,3 filhos por mulher para apenas 1,5 filhos por mulher. Este valor está bastante abaixo do chamado “limiar de substituição” de 2,1 filhos por mulher, necessário para manter uma população estável. Em Portugal, esta tendência é igualmente preocupante, com uma média em 2022 de 1,4 filhos por mulher, o que exige do país políticas eficazes para mitigar os efeitos deste indicador em termos demográficos.
Outro dado relevante é a idade média das mulheres ao terem o primeiro filho, que aumentou para 30,9 anos em 2022. Em Portugal, os últimos dados disponíveis reportam a 2020, com a idade média das mulheres a terem o primeiro filho nos 28,6 anos. Este adiamento na maternidade está associado às dificuldades na conciliação entre vida profissional e familiar, bem como à incerteza económica que afeta os jovens. O Programa PESSOAS 2030 promove serviços e apoios reforçados à conciliação entre trabalho e vida familiar, em linha com as recomendações do relatório da OCDE. O programa apoia políticas que facilitem essa conciliação como a implementação de horários de trabalho flexíveis, trabalho remoto, equidade salarial ou de promoção de mulheres em posição de liderança. Estas medidas permitem que os pais possam gerir melhor as suas responsabilidades profissionais e familiares, contribuindo para o aumento da fertilidade.
De acordo com o relatório, a taxa de infertilidade também está a aumentar. Em Espanha e na Itália, uma em cada quatro mulheres nascidas em 1975 não tem filhos e, no Japão, a proporção é de 28%. Em Portugal a taxa situa-se nos 8,9% para mulheres nascidas no mesmo ano, mas com tendência a aumentar rapidamente.
O relatório revela ainda que, metade dos jovens adultos entre os 20 e os 29 anos continuam a viver com os pais, refletindo as dificuldades que sentem em alcançar independência financeira e estabilidade no mercado de trabalho, bem como em conseguir habitação. O PESSOAS 2030 investe em medidas que promovem o emprego jovem e as qualificações iniciais enquanto indutoras de uma carreira profissional de futuro. Através do investimento em programas de formação, qualificação e requalificação, o PESSOAS 2030 também ajuda a atualizar e a melhorar as competências da força de trabalho, essencial mesmo para jovens adultos, aumentando a empregabilidade e as oportunidades de carreira.
O relatório tece ainda algumas considerações sobre o que devem os governos fazer perante o envelhecimento acelerado da população. De acordo com o estudo desenvolvido, as autoridades públicas devem adotar uma abordagem multifacetada que permita mitigar os impactos sociais e económicos dessa transformação demográfica. Uma das estratégias é a promoção de políticas de imigração que atraiam e integrem imigrantes qualificados, contribuindo para a renovação da força de trabalho e o crescimento económico. É necessário implementar programas que incentivem a extensão da vida ativa dos trabalhadores, como a formação contínua e a adaptação das condições de trabalho para acolher trabalhadores mais velhos. A inclusão de grupos sub-representados no mercado de trabalho, como jovens, mulheres e pessoas com deficiência, também é importante para maximizar a produtividade da população. Adicionalmente, a preparação para uma sociedade com menos nascimentos e mais idosos requer investimentos significativos em serviços de saúde, cuidados de longa duração e pensões, garantindo que as necessidades dos idosos sejam atendidas de forma sustentável. Finalmente, fomentar e impulsionar medidas de promoção da igualdade de género e de conciliação entre trabalho e vida familiar pode aumentar as taxas de fertilidade, ao permitir que mais pessoas considerem a possibilidade de ter filhos sem comprometer as suas carreiras. Estes esforços combinados são essenciais para enfrentar os desafios do envelhecimento populacional e garantir um futuro equilibrado e próspero.
Nesta esfera, o PESSOAS 2030 apoia estágios, formações práticas e oportunidades de emprego para jovens recém-formados e desempregados de longa duração. O programa também investe em projetos específicos para a inclusão de grupos vulneráveis, como mulheres, pessoas com deficiência e outras minorias, assegurando igualdade de oportunidades e combatendo a discriminação. Tem ainda como foco o investimento em iniciativas que possam contribuir para o envelhecimento ativo, como as que promovem a inclusão dos mais velhos na sociedade e proporcionam oportunidades de aprendizagem e participação na comunidade. Além disso, apoia iniciativas para a retenção de talentos e para prolongar a vida ativa dos trabalhadores, através de formação contínua e adaptação às novas exigências do mercado de trabalho, fundamentais para enfrentar o problema do envelhecimento da população.