Olhando sobre a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP), este relatório apresenta o resultado dos três encontros que contaram com a participação de várias entidades do setor social o que se pode traduzir num roteiro com uma sequência de etapas que permitem um guia orientador para a monitorização e avaliação participativa de instrumentos de planeamento. Pretende permitir o envolvimento da população em geral no acompanhamento das políticas públicas.
A proposta do relatório indica que o roteiro que permite esse envolvimento generalizado deve estruturar-se em cinco etapas que devem ser entendidas como dinâmicas e flexíveis de acordo com as condições de partida e contextuais, nomeadamente a natureza das entidades responsáveis e populações destinatárias:
Etapa 1: Mobilizar as entidades para a implementação do processo
Etapa 2: A escolha do tema/medida; “o que monitorizar e avaliar com a população destinatária?”
Etapa 3: Desenho das sessões participativas
Etapa 4: Definição das condições logísticas
Etapa 5: O plano de monitorização e avaliação participativa
No caso da ENCP que serviu de piloto ao modelo do roteiro foi identificado e constituído o Fórum Consultivo com organizações da sociedade civil que atuam com os públicos-alvo da ENCP bem como os aspetos críticos a monitorizar e avaliar (etapa 1 e 2). Neste caso os eixo da ENCP que foram identificados como aqueles essenciais ao processo de acompanhamento foram: i) Reduzir a pobreza nas crianças e jovens e nas suas famílias, ii) Promover a integração plena dos jovens adultos na sociedade e a redução sistémica do seu risco de pobreza, iii) Potenciar o emprego e a qualificação, iv) Reforçar as políticas públicas de inclusão social, promover e melhorar a integração societal e a proteção social de pessoas e grupos mais desfavorecidos, v) Assegurar a coesão territorial e o desenvolvimento local e vi) Fazer do combate à pobreza um desígnio nacional.
As etapas 3 e 4 do projeto piloto desenvolvido, permitiram, então chegar ao Plano de monitorização e avaliação participativa com contributos importantes para esse acompanhamento, contribuindo, simultaneamente, para a maior participação das populações no ciclo das políticas públicas das quais, potencialmente, podem beneficiar.
Conheça o relatório AQUI.
Fonte: Planapp