Os relatórios oferecem uma visão sobre as medidas e políticas desenvolvidas por 26 países da União Europeia e países parceiros, no sentido de modernizar e fortalecer os seus sistemas de ensino e formação profissional (EFP). Este acompanhamento das políticas visa avaliar o impacto das ações adotadas para cumprir as prioridades estabelecidas pela Recomendação do Conselho da União Europeia sobre o EFP, e pela Declaração de Osnabrück*.
Entre as principais tendências identificadas nos relatórios de 2023, destacam-se a agilidade e atratividade dos sistemas EFP, embora os esforços para os tornar mais inclusivos e flexíveis ainda necessitem de avanços. De uma forma geral, identifica que os países têm procurado adaptar os seus currículos às mudanças no mercado de trabalho e na indústria, com especial foco em abordagens modulares e na aprendizagem em contexto de trabalho. Para além disso, a formação contínua de professores e formadores também tem ganhado relevância.
Outro ponto de destaque nos relatórios é a transição verde, com países como Áustria, Dinamarca, Alemanha e Finlândia a relatarem a disponibilização de formação específica em transição verde e sustentabilidade. Outros países, como Portugal, Espanha, Bulgária e Eslovénia integram competências verdes nos programas de formação de EFP. Por sua vez, a Alemanha concentrou-se na formação em matéria de transição verde para formadores de EFP. No entanto, o documento aponta que, apesar do referido, de um modo geral, poucos países implementaram medidas concretas, ambiciosas e impactantes para abordar esta importante transição, evidenciando um desafio importante para o futuro.
No contexto da validação de competências anteriores, a França destacou-se ao reformar o seu sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências definindo três direções para a reforma: simplificação, aumento da segurança dos caminhos de validação fornecendo suporte individualizado e a criação de uma plataforma digital nacional com informações para utilizadores em vários estágios do processo.
No que respeita à formação prática, em contexto de trabalho, muitos países, incluindo Portugal, ampliaram os seus programas para incluir o ensino superior, a formação de adultos e promovendo a inclusão de grupos mais vulneráveis.
O progresso de países como a Áustria, que está em processo de criar um segmento separado para o ensino e formação profissional de nível superior, é digno de realce, enquanto a Alemanha desenvolveu um selo de qualidade para qualificações parciais e modulares, garantindo um padrão nacional de excelência para as qualificações dos seus trabalhadores.
Ao todo são identificadas cerca de 400 medidas ou desenvolvimentos políticos nos 26 países analisados, refletindo as necessidades, ambições e estágios de progresso de cada um. Os relatórios destacam a urgência de acelerar as reformas nas políticas de EFP para que os sistemas nacionais sejam mais inovadores, flexíveis e inclusivos, de forma a atender às ambições da União Europeia e preparar a Europa para enfrentar os desafios atuais e futuros.
Em Portugal, o programa PESSOAS 2030, com o apoio do Fundo Social Europeu Mais (FSE +), tem sido um dos motores para o fortalecimento do ensino e formação profissional. Na área da formação de jovens, o destaque vai para os apoios aos cursos profissionais e aos cursos de aprendizagem. Ambas as ofertas promovem a conclusão do ensino secundário, enquanto também oferecem aos formandos uma certificação profissional na área de formação escolhida, proporcionando uma porta de entrada direta para o mercado de trabalho que aumenta as suas oportunidades de empregabilidade. Nesta área e durante o atual período de programação, o investimento será de 2.358 milhões de euros (M€), onde se incluem 2.004 milhões de investimento FSE+. Na vertente da formação de adultos, o apoio aos Centros Qualifica, onde são desenvolvidos os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências, os apoios aos cursos de educação e formação de adultos e às formações modulares certificadas, permitem à população em idade ativa a certificação de competências adquiridas ao longo da vida, a aquisição de novas competências ou a reciclagem de competências desatualizadas, face ao progresso. O investimento atingirá os 734 M€ de FSE+, e um investimento total de 863 M€.
No período de programação 2021-2027, o Programa irá ainda apoiar o sistema de antecipação e adequação de competências para o emprego, que visa alinhar a oferta formativa com as necessidades do mercado, de forma a antecipar as tendências e garantir que os jovens e os adultos em processo de formação ou qualificação possuem as competências necessárias para enfrentar os desafios presentes e futuros. O sistema é essencial para aumentar a competitividade das empresas e a empregabilidade, especialmente em setores emergentes.
Durante o período de programação 2021-2017, o PESSOAS 2030 vai continuar a apoiar o ensino e formação profissional, para jovens e adultos, apoiando uma formação de qualidade e acessível para jovens e adultos, com vista a uma maior inclusão social e desenvolvimento económico.
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* A Declaração de Osnabrück é um documento europeu adotado em novembro de 2020, que define uma série de prioridades e objetivos para o ensino e a formação profissional na União Europeia até 2025. O objetivo é modernizar os sistemas de EFP nos Estados-Membros, promovendo uma formação mais flexível, inclusiva e orientada para o futuro.