Portugal está a dar passos firmes rumo às metas definidas pelo Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (PEDS) para 2030. Em 2024, os indicadores nas áreas do emprego, da qualificação da população adulta e da redução da pobreza e exclusão social mostram uma evolução positiva, aproximando o país dos compromissos assumidos com a União Europeia (UE). PESSOAS 2030, programa financiado pelo Fundo Social Europeu+ e Estado português, ao estar a investir na valorização das pessoas, com especial foco na qualificação, no emprego e na inclusão social, está a contribuir para essa dinâmica de evolução.
A taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos atingiu, em 2024, os 78,5%, um valor próximo da meta europeia dos 80% para 2030 e acima da média da UE27 que, à mesma data, se situava nos 75,8%. Este crescimento é apoiado por iniciativas do PESSOAS 2030 que promovem o emprego jovem, a integração de grupos vulneráveis no mercado de trabalho e a conciliação da vida profissional com a familiar.
Apesar dos progressos, persistem desafios. Com uma taxa de desemprego bastante baixa (6,5%, em 2024, embora acima da média da UE, de 5,9%) a diferença de participação entre homens e mulheres aumentou ligeiramente em 0,2 pontos percentuais (p.p.), penalizando as mulheres e os níveis de desemprego jovem persistem em níveis elevados, apesar de progressos também registados. Ainda assim, Portugal apresenta um rendimento disponível bruto das famílias superior ao da média europeia e uma redução das desigualdades na distribuição do rendimento.
Em 2024, 35,5% dos adultos participaram em atividades de educação e formação, um valor 7,4 pontos percentuais acima da média da UE27. Para esta evolução positiva contribuem os apoios do PESSOAS 2030 à formação ao longo da vida, à (re)qualificação de adultos, essenciais para responder aos desafios que se colocam ao desenvolvimento do país, nomeadamente os decorrentes das transições digital e ecológica. No entanto este valor coloca-nos ainda bastante longe da meta nacional e europeia para 2030 de pelo menos 60% dos adultos a participar em formação.
Portugal reduziu a taxa de população em risco de pobreza ou exclusão social para 19,7% em 2024. Este progresso representa menos 0,4 pontos percentuais e menos 9 000 pessoas face ao ano anterior. Desde 2019, o número de pessoas em situação de vulnerabilidade diminuiu em 78 mil, uma evolução alinhada com a meta de reduzir este número em 765 mil até 2030 (incluindo 167 mil crianças). O PESSOAS 2030 procura contribuir para este percurso, ao apoiar projetos que combatem a pobreza, promovem a inclusão ativa e reforçam a proteção social de grupos mais vulneráveis, como famílias com baixos rendimentos, pessoas com deficiência, migrantes e comunidades marginalizadas.
Portugal está, assim, alinhado com o compromisso com os cidadãos e com a União Europeia registando progressos em direção ao cumprimento das metas fundamentais inscritas no Plano de Ação do PEDS. O trabalho do PESSOAS 2030, que gere um investimento de cerca de 6,7 mil milhões de euros até 2030, (5,7 mil milhões provenientes do FSE+) é muito importante para transformar estas metas em realidade, através do apoio direto a projetos que ajudam a construir uma sociedade com mais emprego, mais qualificada, mais inclusiva e com mais oportunidades para todos e todas.