O evento evidenciou o papel do financiamento europeu, em particular do Fundo Social Europeu + na promoção da qualificação profissional, na criação de emprego e na inclusão social.
Estiveram presentes várias personalidades de relevo, incluindo representantes de entidades públicas e parceiros institucionais responsáveis por políticas de emprego, formação e inclusão social. O Presidente do IEFP, Domingos Lopes, fez a abertura da sessão, seguida da intervenção do Secretário de Estado do Trabalho, Adriano Moreira.
O primeiro painel, intitulado “Europa Social – Políticas Públicas e Fundos Europeus”, contou com a participação de Ana Coelho, Presidente da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030. Na sua intervenção, fez uma retrospetiva do papel do Fundo Social Europeu ao longo da sua história, sublinhando o seu contributo estruturante para o avanço das políticas sociais nacionais. Destacou, nesse contexto, o papel do Fundo Social Europeu+ no atual período de programação, com enfoque nas três tipologias de operação em destaque no evento:
- Apoios à Contratação, que promovem o acesso ao emprego e vínculos laborais mais estáveis;
- Vida Ativa – Emprego Qualificado, que permite potenciar o regresso ao mercado de trabalho de desempregados, através de uma rápida integração em ações de formação de curta duração;
- Mercado Social de Emprego, que atua na promoção da empregabilidade de pessoas em situação de vulnerabilidade social, nomeadamente desemprego.
Cada uma destas três medidas atua numa área de intervenção do PESSOAS 2030 — emprego, qualificações e inclusão social — e, em conjunto, partilham o objetivo de criar condições que facilitem o acesso das pessoas, designadamente dos jovens e outros grupos mais vulneráveis, ao mercado de trabalho. Ana Coelho referiu ainda que estas respostas são essenciais para dar resposta ao desafio demográfico que o país enfrenta, pelo seu contributo para a realização dos projetos de vida dos jovens, incluindo o exercício da parentalidade.
O painel contou também com intervenções de Gregório de Castro, Chefe Adjunto da Unidade Geográfica da Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, e de Paulo Pedroso, do ISCTE.
O segundo painel, sob o tema “Formação, emprego e inclusão – impacto dos Fundos Europeus”, apresentou três vídeos com histórias reais de pessoas que transformaram a sua vida pessoal e profissional graças à participação em medidas ativas de emprego apoiadas pelo Fundo Social Europeu + no âmbito das tipologias referidas. Estas histórias demonstram o impacto concreto e positivo destes apoios.
Seguiram-se as intervenções de Maria da Luz Pessoa e Costa, diretora do Departamento de Formação Profissional do IEFP, e de Adélia Costa, diretora do Departamento de Emprego do IEFP, que destacaram o impacto das medidas nos territórios e nas pessoas.
O evento está enquadrado no cumprimento das obrigações de comunicação de projetos apoiados pelo Fundo Social Europeu +, previstas no artigo 50.º do Regulamento (UE) 2021/1060 e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, que determinam a divulgação obrigatória das operações com investimento superior a 10 milhões de euros através de uma atividade pública de comunicação. Nesta situação encontram-se as operações financiadas no atual período de programação, no âmbito das tipologias de operação: Apoios à Contratação, com um montante total elegível aprovado de 126,9 Milhões de euros (M€) dos quais 107,9 M€ são investimento dos FSE+; Vida Ativa, Emprego Qualificado com um financiamento total aprovado de 58,7 M€ (49,9 M€ FSE+) e Mercado Social de Emprego com 67,4 M€ de financiamento total elegível aprovado (57,3 M€ FSE+).
O vídeo do evento encontra-se disponível nos canais de Youtube do IEFP e do PESSOAS 2030