Podem candidatar-se ao aviso PESSOAS-2025-12 as escolas profissionais públicas e privadas e escolas do ensino particular e cooperativo e ao aviso PESSOAS-2025-13 os estabelecimentos públicos de educação, para o desenvolvimento de CEF conferentes de nível 2 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, nas tipologias dos respetivos percursos de tipo 2 e tipo 3.
Os destinatários finais dos concursos são os jovens com idade igual ou superior a 15 anos, em risco de abandono escolar ou que já abandonaram a escola, antes da conclusão da escolaridade obrigatória. Incluídos na oferta de cursos de dupla certificação, estes disponibilizam propostas adaptadas aos jovens que procuram um ensino com uma vertente prática, técnica e mais ligada ao mercado de trabalho, sem prejuízo da sua formação geral.
O principal objetivo é a inclusão plena e bem-sucedida de todos os jovens no percurso escolar, contribuindo igualmente para a redução do abandono escolar precoce. Até 2029, o Programa tem o objetivo de apoiar 75.000 participantes em ações de formação de base qualificante, indicador para o qual os jovens apoiados nesta tipologia também contribuem.
As candidaturas no âmbito do aviso PESSOAS-2023-12 devem ser submetidas até às 18h do dia 10 de setembro de 2025, e as no âmbito do aviso PESSOAS-2023-13 devem ser submetidas até às 18h do dia 25 de setembro de 2025, através da submissão de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2030.
Os potenciais candidatos não devem deixar para os últimos dias a submissão da sua candidatura, para salvaguardar o tempo necessário para a resolução de alguma dificuldade inesperada.
Dúvidas e outras questões relacionadas com as candidaturas devem ser enviadas para a linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito) ou para o endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt. Também poderão ser solicitadas ao Programa PESSOAS 2030 pelo telefone: 21 597 67 90 (serviço de Call Center) ou endereço de correio eletrónico: geral@pessoas2030.gov.pt.