Entre janeiro e março, 427 vítimas foram transportadas para acolhimento de emergência, 5 858 pessoas beneficiaram de medidas de teleassistência e registaram-se 7.056 ocorrências participadas à PSP ou à GNR. Neste período, foram aplicadas 1.289 medidas de afastamento a agressores e 2 909 pessoas integraram programas específicos para agressores. Houve ainda 7 vítimas mortais (6 mulheres e 1 homem) em contexto de violência doméstica.
Estes números evidenciam a urgência de reforçar respostas de proteção, apoio e prevenção. É neste contexto que o PESSOAS 2030, cofinanciado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e Estado português, apoia estruturas de atendimento e acolhimento especializado, projetos de proteção de emergência e instrumentos de teleassistência a vítimas de violência doméstica.
Em 2025, o Programa lançou o Aviso PESSOAS-2025-9, com uma dotação de 8,5 milhões de euros, para reforçar os instrumentos de teleassistência a vítimas de violência doméstica. Esta medida reforça a segurança das vítimas e aumenta a eficácia da resposta das autoridades, permitindo uma intervenção imediata e adequada em situações de emergência.
Com este aviso e o reforço da dotação dos concursos lançados em 2023, o investimento total na área ascende agora a 25,7 milhões de euros, dos quais 21,8 milhões provenientes do FSE+. Estes apoios financiam o atendimento, acompanhamento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica e de género, ações de sensibilização, materiais formativos e informativos, bem como o funcionamento das respostas de acolhimento de emergência, contribuindo para proteger, apoiar e capacitar as vítimas.
Através destas intervenções, o PESSOAS 2030 contribui para a igualdade de género, para a proteção das vítimas e para a redução da violência contra as mulheres e da violência doméstica, alinhando-se com os objetivos nacionais e europeus de promoção de sociedades mais seguras, inclusivas e justas.
Para mais informações sobre os apoios disponíveis nesta área, consulte a página de avisos e o Plano Anual de Avisos no portal do PESSOAS 2030 em www.pessoas2030.gov.pt.