A sessão online pretende esclarecer as entidades interessadas sobre as condições de candidatura e execução das operações financiadas. O investimento destas operações vai apoiar ações de formação que incidam em temas como a igualdade de género, a prevenção e combate à violência doméstica e de género, a não discriminação em razão do sexo ou orientação sexual e o tráfico de seres humanos. Estes domínios são considerados estratégicos para a promoção da equidade e dos direitos humanos em contexto nacional. A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género assegura a gestão dos apoios na qualidade Organismo Intermédio do PESSOAS 2030.
O aviso de abertura de concurso PESSOAS-2025-6, dirigido a pessoas coletivas de direito público, encontra-se aberto até dia 17 de outubro e conta com um montante total elegível aprovado de 1,8 milhões de euros (M€), dos quais 1,5 M€ são provenientes do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Já ao aviso PESSOAS-2025-14, dirigido a pessoas coletivas de direito privado, as candidaturas podem ser submetidas até dia 31 de outubro. O aviso conta com uma dotação global de mais de 4 milhões de euros (M€), dos quais 3,5 M€ são financiados pelo FSE+.
Questões relacionadas com as candidaturas que não fiquem esclarecidas na sessão devem ser endereçadas à linha dos Fundos – 800 10 35 10 – ou para o endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt. As dúvidas também poderão ser colocadas diretamente à CIG, enquanto Organismos Intermédio do PESSOAS 2030 no âmbito destes avisos, através dos telefones 217 983 053 / 217 983 067 ou através do endereço de correio eletrónico: cig.portugal2030@cig.gov.pt, podendo ainda contatar diretamente a AG do PESSOAS 2030 através do telefone: 21 589 53 00 (serviço de Call Center) ou endereço de correio eletrónico: geral@pessoas2030.gov.pt.
As inscrições para a sessão de esclarecimentos devem ser realizadas através do seguinte link: Formulário de Inscrição