Os apoios disponibilizados destinam-se a fortalecer as organizações da economia social membros do CNES, incentivando a inovação e o empreendedorismo social e promovendo boas práticas, tanto a nível nacional como internacional. Entre as ações elegíveis estão a criação de gabinetes de apoio à economia social, o desenvolvimento de bases de dados web para partilha de informação, a capacitação para melhorar a intervenção dos parceiros nas políticas sociais, a promoção do trabalho em rede, a troca de experiências e a divulgação de boas práticas, bem como o estímulo ao desenvolvimento associado às novas tecnologias.
O presente concurso conta com uma dotação global de 6 milhões de euros, dos quais 5,1 milhões de euros de Fundo Social Europeu+ (FSE+) e destina-se a apoiar todas as regiões do Continente, incluindo Lisboa e Algarve. Podem candidatar-se as organizações da economia social membros do CNES, definidas no âmbito da legislação em vigor e de acordo com as condições específicas e normas técnicas previstas no aviso.
Este concurso PESSOAS-2025-17 insere-se na prioridade de investimento do PESSOAS 2030 “Mais e melhor inclusão de pessoas em risco ou em situação de exclusão social”, que mobiliza um total de 837 milhões de euros, dos quais 711 milhões de euros de FSE+. Esta prioridade apoia diversos públicos-alvo em situação de vulnerabilidade, como jovens em risco de abandono escolar, jovens NEET (que não estudam, não trabalham nem fazem formação), adultos com baixas qualificações, pessoas com deficiência ou incapacidade, desempregados, beneficiários de apoios sociais, pessoas de etnia cigana e migrantes.
As candidaturas estão abertas até às 18h00 do dia 31 de outubro de 2025 e devem ser submetidas através de formulário eletrónico no Balcão dos Fundos. Para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais as entidades beneficiárias devem contatar a Linha dos Fundos, pelo telefone 800 10 35 10 (nos dias úteis entre as 9h e as 18h) ou pelo endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt. Podem também o Programa PESSOAS 2030, através do seu call center, usando o telefone 21 589 53 00 (nos dias úteis entre as 9h e as 18h) ou o endereço de correio eletrónico: geral@pessoas2030.gov.pt.
Recomenda-se que as entidades interessadas não deixem a submissão para os últimos dias, de forma a prevenir dificuldades técnicas e assegurar tempo para resolução de eventuais problemas.