Esta sessão, organizada em conjunto pelas duas unidades, permitiu enquadrar os desafios atuais e a importância da articulação entre as escolas e a Autoridade de Gestão. A Unidade de Gestão de Projetos da Qualificação Inicial, dinamizou a sessão, que contou com a participação de mais de 200 representantes, não só de associados da ANESPO, como também da AEEP e ainda das Escolas Profissionais Agrícolas. Ao longo do encontro foram esclarecidas várias orientações destinadas a apoiar as entidades formadoras na execução das suas operações, que incluiu aspetos como a revisão de prazos e das principais obrigações e regras de financiamento aplicáveis aos operadores.
Na apresentação foram destacados aspetos críticos relacionados como a legislação relativa à aplicação dos fundos europeus do Portugal, a execução física das operações em execução e respetivo template, o enquadramento dos formandos estrangeiros e não elegíveis ou a necessidade de prevenir situações de duplo financiamento, ou ainda o reforço das orientações sobre as regras da publicidade para operações acima dos 100.000€ (placa ou painel em vez de cartaz A3).
Outro aspeto discutido na apresentação centrou-se nos procedimentos e obrigações legais associados à análise da Contratação Pública nas verificações administrativas. Estes elementos foram apresentados como pontos sensíveis que exigem acompanhamento rigoroso por parte das entidades formadoras.
No encerramento da apresentação, foram recordados os contactos da equipa técnica responsável pelo acompanhamento das operações, assegurando às escolas o apoio necessário para enfrentar os desafios do novo ciclo, seguindo-se um período de perguntas e respostas, para se procurar esclarecer dúvidas que persistam em relação às regras aplicáveis à gestão dos respetivos projetos ou operações. Com este webinar, ANESPO e PESSOAS 2030 reforçam o compromisso com a transparência, o rigor e a eficiência na gestão dos Cursos Profissionais e dos CEF, num contexto marcado por novas regras, exigências reforçadas e ajustamentos financeiros significativos.