O Dia da Discriminação Zero foi instituído em 2014, no âmbito de um movimento global promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (UNAIDS), com o objetivo de combater o estigma e a discriminação, em particular aqueles que, à época, afetavam pessoas que vivem com VIH. A iniciativa pretende também afirmar o direito de todas as pessoas a viverem “uma vida plena e produtiva, com dignidade”, independentemente da sua origem, condição social, género, orientação sexual, idade, etnia ou estado de saúde.
Este ano, sob o lema internacional “We Stand Together” (“Estamos juntos”/”Seguimos juntos”), o Dia da Discriminação Zero procura educar, sensibilizar e mobilizar pessoas, organizações e instituições para promover a inclusão, a compaixão, a paz e a mudança social que garanta oportunidades iguais a todas as pessoas.
No âmbito do Programa PESSOAS 2030, este dia encontra expressão nos princípios horizontais que orientam a sua atuação: o compromisso com os direitos humanos, a igualdade de género, a não discriminação e a inclusão social. Estes princípios estruturam o apoio às políticas públicas nas áreas da qualificação, do emprego e da inclusão social, assegurando que as intervenções financiadas promovem equidade e respeito pela diversidade em todos os contextos.
É neste quadro que o Programa investe em medidas que visam reduzir desigualdades territoriais e sociais, alargar o acesso a oportunidades de formação e emprego e criar condições para uma participação plena de todas as pessoas na vida educativa, profissional e comunitária.
O Dia da Discriminação Zero oferece um conjunto de iniciativas, campanhas e materiais de sensibilização promovidos pela ONU, organizações internacionais e redes de cooperação global, que poderão ser consultados e partilhados por todos os interessados em reforçar práticas de inclusão e respeito pelos direitos humanos nas suas comunidades.
O Pessoas 2030 convida organizações parceiras, escolas, entidades formadoras, empresas, organizações da sociedade civil e cidadãs/os a assinalarem esta data, refletindo sobre o papel de cada um na construção de uma sociedade que rejeita todas as formas de discriminação e valoriza a diversidade como um valor central para o desenvolvimento sustentável.
