As ações elegíveis no âmbito do Aviso PESSOAS-2026-6 incluem a formação contínua de docentes da educação pré-escolar, ensino básico e secundário, bem como outros profissionais ao serviço do sistema educativo, em áreas prioritárias para melhorar a qualidade do ensino e formação, com destaque desde logo para áreas relacionadas com os apoios centrais deste mesmo Programa na formação de dupla certificação de jovens e adultos, como a formação de docentes, formadores, coordenadores de curso e tutores em contexto real de trabalho, da componente tecnológica das modalidades de dupla certificação, no âmbito da implementação das qualificações em resultados de aprendizagem, bem como a formação de docentes, formadores e outros técnicos de educação e formação, no domínio da qualificação de adultos e a formação de docentes e outros agentes de educação e formação no âmbito do apoio socioeducativo, nomeadamente na implementação de tutorias psicopedagógicas, apoio tutorial específico e mentorias, entre outras. São elegíveis as operações desenvolvidas nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, sendo apenas admitida uma candidatura por beneficiário.
Podem apresentar candidatura ao presente aviso os Centros de Formação de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas Não Agrupadas (ENA), as Associações profissionais ou científicas sem fins lucrativos, o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I.P.), a Agência para a Gestão do sistema Educativo, I.P. (AGSE, I.P.) e a Inspeção-geral da Educação e Ciência.
As candidaturas podem ser submetidas 60 dias após a data de abertura do aviso até às 18 horas através da submissão de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2030. As entidades candidatas devem assegurar a submissão atempada da sua candidatura, salvaguardando o tempo necessário para a resolução de dificuldades de última hora.
Informações ou dúvidas relacionadas com as candidaturas devem ser endereçadas à linha dos Fundos: 800 10 35 10 (09h00-18h00) ou para o endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt. Também poderão ser colocadas ao Programa PESSOAS 2030 pelo telefone 21 589 53 00 (serviço de Call Center) ou para o endereço de correio eletrónico: geral@pessoas2030.gov.pt.
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