Foi republicado o aviso PESSOAS-2024-7, que vem introduzir um reforço de dotação e prorrogar a duração máxima das operações em execução, permitindo às entidades com operações atualmente em execução a oportunidade de, mediante Pedido de Alteração, solicitarem o reforço físico, financeiro e temporal das candidaturas aprovadas. O Aviso PESSOAS-2024-7 passa, assim, a dispor de uma dotação de mais de 22 milhões de euros (M€), dos quais cerca de 19,5 milhões são financiados pelo Fundo Social Europeu Mais. As operações passam também a ter uma duração máxima de 78 meses, tendo como limite a data de 31 de dezembro de 2028.
Simultaneamente, foi lançado o concurso PESSOAS-2026-7, destinado exclusivamente aos Centros Qualifica que não tenham atualmente operações em execução no âmbito do Aviso PESSOAS-2024-7. O Aviso conta com uma dotação global de 6,5 milhões de euros, dos quais 5,5 M€ são provenientes do Fundo Social Europeu Mais.
Este apoio tem como destinatários finais os cidadãos estrangeiros, com situação regularizada ou em processo de regularização em Portugal, e viabiliza a habilitação desses cidadãos para uma proficiência em língua portuguesa nos termos do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL), bem como a respetiva certificação dos conhecimentos adquiridos.
Com este investimento, o PESSOAS 2030 vai apoiar o desenvolvimento dos pré-requisitos essenciais ao aprimoramento das competências sociais e profissionais, que potenciem a empregabilidade e a integração socioprofissional e cultural dos cidadãos estrangeiros, contribuindo para a prevenção da discriminação em função da origem, bem como para a igualdade de oportunidades.
As candidaturas ao Aviso PESSOAS-2026-7 podem ser submetidas até às 18 horas do dia 26 de junho de 2026, reforçando que a submissão das candidaturas não deve ser deixada para os últimos dias, de modo a salvaguardar o tempo necessário para a resolução de alguma dificuldade de última hora.
Dúvidas e outras questões relacionadas com as candidaturas devem ser enviadas para a linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito) ou para o endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt. Também poderão ser solicitados diretamente ao Programa PESSOAS 2030 pelo telefone: 21 597 67 90 (serviço de Call Center) ou através do endereço de correio eletrónico: geral@pessoas2030.gov.pt.
Aceda aqui à republicação do Aviso PESSOAS-2024-7
Aceda aqui ao Aviso PESSOAS-2026-7
