O evento, organizado pela CCDR-NORTE, I.P. pretendeu difundir na região norte, os importantes instrumentos de suporte ao desenvolvimento regional, bem como divulgar outros instrumentos de financiamento fundamentais para alavancar investimento, no quadro da Política de Coesão Europeia e do Acordo de Parceria Portugal 2030. O Programa foi apresentado a vários autarcas, funcionários da administração pública, empresários e instituições do ensino superior da região.
De manhã, os trabalhos foram abertos pela Ministra da Presidência Maria Vieira da Silva, seguida de diversas intervenções incluindo a do Presidente da CCDR Norte 2030, António Cunha. Este reforçou que o NORTE 2030 está orientado para responder aos principais desafios que este primeiro quartil do século XXI coloca ao país e à região, e exemplificou com as alterações climáticas, a transição energética e ambiental, a transição digital e a crise demográfica. A manhã foi encerrada com a intervenção do Primeiro-Ministro António Costa.
De tarde, decorreram 4 sessões de paralelas onde foram explicados os vários instrumentos de financiamento disponíveis para o norte do país, com a intervenção dos programas temáticos e de outros mecanismos de investimento transversais, nas várias áreas de intervenção dos fundos europeus.
Ana Coelho, Presidente da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030, esteve presente no seminário, participando da sessão III intitulada “Qualificação, Inclusão e Resiliência”. A gestora apresentou o Programa e as áreas de apoio em que vai trabalhar: emprego, qualificações e inclusão social, concentrando a sua intervenção nas regiões menos desenvolvidas do Norte, Centro e Alentejo, contextualizando a ação no âmbito do desafio demográfico que o país enfrenta. Sendo Portugal o quinto país mais envelhecido do mundo, a Presidente da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030 destacou a necessidade estratégica de combinar os apoios às três áreas de intervenção do Programa, com o objetivo final de combater o flagelo demográfico. Sem a intervenção das políticas públicas e os apoios dos fundos europeus, em 2070, a população portuguesa poderá perder cerca de 2,5 milhões de cidadãos ativos.
A Presidente do PESSOAS 2030 estabeleceu uma comparação dos indicadores de contexto nas áreas de intervenção, entre 2013 e 2021, fazendo notar a evolução ocorrida durante o anterior período de programação, fruto do investimento europeu e nacional. Exemplo disso é a taxa de desemprego jovem que em 2014 era de 34,9 % e em 2021 descerá para 22,6% ou a taxa de abandono escolar precoce que na viragem do século (ano 2000) era de 45%. Em 2021 o valor atingiu o mínimo histórico de 5,9%. O compromisso do PESSOAS 2030 é continuar o trabalho e alavancar, com as medidas que apoia, o importante contributo que os fundos europeus, bem como o investimento nacional, têm dado na melhoria destes indicadores sociais de contexto e, consequentemente, na vida real das pessoas.
Ana Coelho destacou algumas das medidas “nucleares e emblemáticas” onde se farão sentir os apoios do Programa, que vai gerir uma dotação total de 6.700 M€. No âmbito do emprego, o ênfase vai para os estágios profissionais, os apoios à contratação, a capacitação dos parceiros sociais, a promoção da igualdade de género e a mitigação das desigualdades salariais. Nas áreas das qualificações, as ofertas profissionalizantes para jovens, nomeadamente os cursos profissionais e os cursos de aprendizagem, a promoção de uma cultura científica e as bolsas de doutoramento foram as medidas destacadas. Na formação de adultos, a Presidente apontou as formações modulares, os cursos de especialização tecnológica, os Centros Qualifica, os cursos de educação e formação de adultos e a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade, entre outras. No que se refere à inclusão social o realce foi para as bolsas de ação social para estudantes mais desfavorecidos, para o modelo de apoio à vida independente para pessoas com deficiência e para a resposta às vítimas de violência doméstica ou violência de género, entre as muitas medidas que integram esta área.
O evento, que contou com a presença de 2300 participantes em sala, foi encerrado pela Ministra do Planeamento, Ana Abrunhosa.
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