O auditório do edifício sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, foi palco para o evento que reuniu representantes do Programa PESSOAS 2030 e dos Programas Regionais do Portugal 2030, para uma sessão de esclarecimentos e debate.
Entre os participantes estiveram os membros da Comunidade Prática para os Fundos Europeus, que conta, atualmente, com 16 organismos e entidades da área da Justiça, e ainda a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) e a Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV).
A iniciativa teve como objetivo a identificação de oportunidades de financiamento e a motivação os organismos da Justiça aprepararem projetos que possam ser candidatos aos concursos, no âmbito do PORTUGAL 2030, atualmente abertos ou a lançar no futuro.
Ana Coelho, Presidente do PESSOAS 2030, apresentou o Programa, as áreas de investimento e as medidas de políticas públicas que vão ser apoiadas nas áreas das qualificações, emprego e inclusão social, com o objetivo de contribuir para as respostas aos desafios nessas esferas, mas também aos problemas que a demografia do país enfrenta. Falou igualmente da forma como a intervenção do programa pode alinhar com as intervenções na área da justiça, nomeadamente por via dos apoios que o PESSOAS 2030 terá no âmbito das temáticas da violência de género.
O PESSOAS 2030, com uma dotação global de 6.700 milhões de euros (M€), dos quais 5.700 M3 são provenientes do Fundo Social Europeu Mais, inclui, no pacote de medidas que vai apoiar, algumas com uma aproximação particular ao setor da justiça. A Presidente explicou as medidas que vão atuar diretamente no setor: os apoios ao Centro Qualifica e à formação profissional disponibizada pelo Centro Protocolar de Formação para o Setor da Justiça; a capacitação para a inclusão de públicos vulneráveis; o Programa Arribar para jovens privados de liberdade; a capacitação de profissionais estratégicos com impacto na promoção dainclusão, onde estão incluídos os agentes de justiça; a qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo, para profissionais do sistema, crianças e jovens e o apoio a organizações da sociedade civil que atuam na área da igualdadee não discriminação. Serão também apoiados Instrumentos específicos de apoio e proteção às vítimas de violência contra as mulheres, de violência doméstica e de tráfico de seres humanos.
Presentes no evento estiveram ainda o Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional Isabel Ferreira.