A DGEEC editou a publicação “Educação em Números 2023”, onde são apresentados dados evolutivos entre 2005/06 a 2021/2022.
Os dados relativos ao ano letivo 2021/22 revelam um aumento significativo do número de matriculados no ensino secundário, que atingiu os 397.100 em 2021/2022 mais 3.411 do que no ano anterior. Este número aumentou sobretudo em função do crescimento do número de adultos inscritos em cursos de educação e formação de adultos (EFA), de dupla certificação e nível secundário, que registou um aumento de cerca de 30% para os 26.273 alunos.
No ano letivo 2020/21 estavam inscritos nos cursos Científico-Humanísticos 209.333 alunos (menos 351 do que em 2020/2021), 113.750 nos Cursos Profissionais (menos 1.385 do que em 2020/2021), 17.381 em Cursos de Aprendizagem (menos 1.307 do que em 2020/2021) e 20.369 em processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) de nível secundário (mais 1.538 do que em 2020/2021). Todas estas modalidades foram apoiadas pelo PO CH, através do Fundo Social Europeu, nas regiões elegíveis a estes apoios: Norte, Centro e Alentejo, com exceção dos cursos científico-humanísticos. Os cursos profisisonais foram apoiados já no âmbito do Portugal 2030, através do Mecanismo de Antecipação, que permitu por em prática medidas indispensáveis antes da aprovação dos novos programas do Portugal 2030.
Alunos matriculados no ensino secundário por oferta de educação e formação
No que respeita ao 3.º Ciclo do ensino básico, no ano letivo 2021/22, destacamos os formandos matriculados em percursos que foram apoiados pelo PO CH nas regiões em desenvolvimento: 6.191 em cursos de educação e formação de jovens (menos 1.623 do que em 2020/2021), 10.571 em cursos EFA (mais 2.830 do que em 2020/2021) e 6.791 em processos RVCC de nível básico (mais 64 alunos do que em 2020/2021). Matricularam-se nos cursos gerais 315 935 alunos, face a 317.373 no ano anterior.
Alunos matriculados no 3º ciclo do ensino básico por oferta de educação e formação e ciclo de estudos
Os dados divulgados no relatório revelam que, no ano letivo 2021/2022, 29.949 formandos concluíram o ensino secundário através do ensino profissional (mais 977 do que no ano letivo 2020/2021). Nos cursos científico-humanísticos foram 58.732 as conclusões (menos 369 do que no ano anterior). Na área da formação de adultos, através dos cursos de EFA concluíram 6.908 formandos (mais 1.619 do que em 2020/2021) e através de processos RVCC, foram concluídos 10.524 percursos de nível secundário (mais 973 do que no ano anterior).
Alunos que concluíram o ensino secundário, por oferta de educação e formação 
No que respeita à taxa de conclusão, no ensino secundário e no ano letivo 2021/22, a mais elevada continua a ser a dos cursos tecnológicos ou com planos próprios, com 95,2%, embora com um pequeno decréscimo, face a 97,1% no ano de 2020/2021 e tendo em conta que este é um segmento de oferta pouco expressivo em termos de número absoluto. Os cursos da via científico-humanística, situam-se no segundo lugar com 89,8%, 0,7 pontos percentuais (pp) acima do ano passado. As conclusões dos cursos profissionais situam-se nos 87,8, igualmente acima da taxa do ano letivo anterior em 0,7 pp.
Taxa de conclusão do ensino secundário, por oferta de educação e formação
No ano letivo 2021/22 a taxa de retenção do ensino secundário situou-se nos 8,4%, mais 0,3 pontos percentuais do que no ano letivo anterior, voltando ao valor do ano letivo 2019/2020. Mesmo assim, não deixa de ser relevante a queda desta taxa em 22,2 pp entre 2005/2006 e o último ano aferido.
Taxa de Retenção e Desistência (%) nos ensinos básico e secundário, por nível de ensino e ciclo de estudos
O relatório “Educação em Números – Portugal 2023” é ainda possível verificar um ligeiro aumento do número de docentes no ensino público. No ensino privado a tendência continua a ser a de pequena diminuição do número de docentes, se comparado com o ano letivo anterior.
Ao nível dos recursos tecnológicos, em 2021/2022 o rácio que mede o número de alunos por computador com ligação à internet voltou a atingir um mínimo histórico no ensino público, com 1,3 alunos por computador face a 1,8 em 2021/2021 e a 4,7 em 2019/2020. Esta quebra deve-se à chegada às escolas públicas dos equipamentos tecnológicos e respectivas ligações à internet que foram disponibilizados a alunos e docentes, em regime de empréstimo, priorizando os alunos beneficiários da ação social escolar. A primeira fase deste investimento na escola digital foi apoiada pelo PO CH, através do Fundo Social Europeu e pelos Programas Operacionais Regionais, em mais de 170 milhões de euros.
Número médio de alunos por computador com ligação à internet, por natureza do estabelecimento e nível de ensino em escolas dos ensinos básico e secundário
Aceda aqui ao relatório da DGEEC – “EDUCAÇÃO EM NÚMEROS Portugal 2023”
Fonte (dados e quadros): DGEEC