Plano Anual de Avisos

Portugal 2030

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Avisos programados de maio de 2026 a abril de 2027

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Para apoiar projetos entre maio de 2026 a abril de 2027

Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.

Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização (SPPCJP) – autonomização

Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
5875800 €
01/05/2026 - 31/07/2026
FSE+
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Reforçar a capacidade de liderança de mulheres no mercado de trabalho

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
5000000 €
05/05/2026 - 07/07/2026
FSE+
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Cursos profissionais – ano letivo 2026/2027 – Escolas Públicas

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
45000000 €
01/06/2026 - 31/07/2026
FSE+
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Cursos profissionais – ano letivo 2026/2027 – Escolas Privadas e outras

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
230000000 €
01/06/2026 - 31/07/2026
FSE+
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Programa Escolhas (2025/2028)

Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Alentejo | Centro
Valor disponível
13300000 €
01/06/2026 - 31/08/2026
FSE+
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Ações no âmbito do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo, Saudável e longevidade

Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | Norte | Centro
Valor disponível
7000000 €
01/06/2026 - 31/08/2026
FSE+
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Gabinetes de Inserção Profissional

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
6375000 €
01/06/2026 - 31/08/2026
FSE+
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Transparência Salarial 2.0

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
1200000 €
01/06/2026 - 31/12/2026
FSE+
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Cursos de educação e formação de jovens (CEF, incluindo CEFJAM) – ano letivo 2026/2027 – Escolas Privadas e outras

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
13000000 €
01/07/2026 - 31/08/2026
FSE+
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Cursos de educação e formação de jovens (CEF) – ano letivo 2026/2027 – Escolas Públicas

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | Norte | Alentejo
Valor disponível
1500000 €
01/07/2026 - 31/08/2026
FSE+
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Serviços e apoios reforçados à conciliação entre trabalho e vida familiar – Igualdade na prestação de cuidados

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
700000 €
01/07/2026 - 31/12/2026
FSE+
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Bolsas de ensino superior para alunos carenciados – ano letivo 2026/2027

Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | Centro | Norte
Valor disponível
110000000 €
01/08/2026 - 31/08/2026
FSE+
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
60000000 €
01/08/2026 - 31/08/2026
FSE+
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Inserção Socioprofissional da Comunidade Cigana

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
3000000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
FSE+
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Formações modulares certificadas

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
115000000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
FSE+
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Ações de sensibilização e campanhas

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve | Norte | Centro | AML | Alentejo
Valor disponível
2165523 €
01/09/2026 - 31/12/2026
FSE+
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) – Mediação nas lojas AIMA

Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | Centro | Norte
Valor disponível
3500000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
FSE+
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)

Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | Centro | Norte
Valor disponível
27037300 €
01/09/2026 - 31/12/2026
FSE+
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Formação Avançada

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
AML | Norte | Algarve | Centro | Alentejo
Valor disponível
40000000.3 €
01/09/2026 - 31/12/2026
FSE+
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Estágios Profissionais

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | Norte | Alentejo
Valor disponível
144500000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
FSE+
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Serviços de Psicologia e Orientação

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | Norte | Centro
Valor disponível
7500000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
FSE+
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil de populações imigrantes, refugiadas e população ciganas

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo | Centro | Norte
Valor disponível
1300000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
FSE+
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Vida Ativa Emprego Qualificado

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | Centro | Norte
Valor disponível
71250000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
FSE+
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Programa Mais – Medidas de ativação e inclusão social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
30500000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
FSE+
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Promoção da igualdade remuneratória – Certificação NP 4588

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
3300000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
FSE+
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Conciliação na AP

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
4000000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
FSE+
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Conciliação Fácil

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
5000000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
FSE+
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Apoios à Contratação

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Alentejo | Centro
Valor disponível
68000000 €
01/01/2027 - 30/04/2027
FSE+
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027

Formação de Públicos Estratégicos na área do combate à xenofobia e discriminação

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
2000000 €
01/01/2027 - 30/04/2027
FSE+
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027

Capacitação dos Parceiros da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS)

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Algarve | Centro | AML | Alentejo
Valor disponível
2594116 €
01/01/2027 - 30/04/2027
FSE+
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027

Cursos de Especialização Tecnológica (CET)

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
26000000 €
01/01/2027 - 30/04/2027
FSE+
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027

Apoio ao emprego de pessoas com deficiência e ou incapacidade

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
10735492 €
01/01/2027 - 30/04/2027
FSE+
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027

Conciliação entre trabalho e vida familiar -Apoio à Certificação NP 4552

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
2500000 €
01/01/2027 - 30/04/2027
FSE+
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027

Capacitação das entidades empregadoras – cuidadores trabalhadores e assédio no trabalho

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
1800000 €
01/01/2027 - 30/04/2027
FSE+
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027